Juiz federal no Rio de Janeiro Marcelo Bretas Fernando Frazão/Agência Brasil O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, alegou “falta de expertise” para dar cópia forense às defesas de alvos da operação “câmbio, desligo”. O despacho desta segunda-feira (3/2) … Source: Conjur
Veja maisO artigo 161 do CTN estipula que o crédito não integralmente pago no vencimento é acrescido de juros de mora, seja qual for o motivo determinante da falta. Já o artigo 61, §3º, da Lei nº 9.430/96, determina seu cálculo à taxa Selic, remetendo ao artigo 5º, §3º, da mesma lei. A expressão “seja… Source: Conjur
Veja maisO juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara de Justiça Federal de Brasília, rejeitou denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald e tornou réus outras seis pessoas por crimes envolvendo invasão de celulares de autoridades. Reprodução Na decisão, o magistrado considera que houve liminar do minist… Source: Conjur
Veja maisO Instituto Anjos da Liberdade pediu que o Conselho Nacional de Justiça investigue acusações de agentes penitenciários estão usando a desnutrição como meio de tortura e cortando medicamentos de presos. ONG aponta que presos vêm denunciando maus tratos de agentes penitenciários Reprodução … Source: Conjur
Veja maisPara o ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, a incorporação dos trabalhadores da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados (Ansa) ao quadro de funcionários da Petrobras é inconstitucional, pois eles não são concursados. Sob esse fundamento, Martins determinou que traba… Source: Conjur
Veja maisO jornalista e humorista José Simão Reprodução/Twitter O ginecologista de nome Ob, cujo consultório fica na Vila Pinto, em Varginha (MG), receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais ao virar motivo de piada feita pelo jornalista e humorista José Simão, da Folha de S.Paulo e da Band… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a impossibilidade de aposentados pedirem a revisão do benefício da aposentadoria quando voltarem a trabalhar, porque não há previsão em lei. Nesta quinta-feira (6/2), os ministros também fixaram que os beneficiados pela chamada desaposentação antes… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quinta-feira (6/2) a tese de repercussão geral relativa à decisão que impede a proibição de investigados que ainda não foram condenados de participar de concursos públicos. Barroso tem tese acolhida em Plenário Fellipe Sampaio/STF O… Source: Conjur
Veja maisA Associação Juízes Pela Democracia protocolou no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (5/1), pedido para ingressar como amicus curiae nas quatro Ações Direitas da Inconstitucionalidade que questionam a implantação do juiz de Garantias. ADIs que questionam a criação do juiz das gara… Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, homologou o acordo de delação premiada firmado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral com a Polícia Federal. A informação foi confirmada pelo O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo. Ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral tem con… Source: Conjur
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