A década de 2020 promete ser um tempo de mudanças extraordinárias. Isso se comprova com o atual aprofundamento dos câmbios políticos e sociais diagnosticados em diversos países desde meados dos anos 2010. Em dez anos, o mundo como o conhecemos será completamente outro. E não apenas em razão da… Source: Conjur
Veja maisEm seu preâmbulo, a Constituição Federal de 1988 instituiu um Estado Democrático destinado a assegurar exercício de direitos e valores supremos do que define como “uma sociedade fraterna”. Para o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, isso eleva o princípio da fraternidade a categoria juríd… Source: Conjur
Veja maisEm um dos temas mais controversos sobre o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o artigo 3º, inciso II, das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003, dispõe que bens ou serviços qualificáveis como insumo são passíveis de gerar créditos na a… Source: Conjur
Veja maisEstima-se que 2020 será o ano com maior número de candidatos desde a reabertura democrática de 1988. O crescente interesse pela política, o surgimento de movimentos organizados em torno dos temas de interesse geral (como saúde, educação, economia etc.) e o fim das coligações partidárias em eleiçõ… Source: Conjur
Veja maisA introdução da Lei 13.964/2019 no ordenamento jurídico trouxe substantivos avanços no processo penal brasileiro. Algumas alterações, no entanto, representam grande retrocesso. A série de artigos que está sendo agora inaugurada colocará em voga alguns desses problemáticos institutos, os quais cer… Source: Conjur
Veja maisO ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes negou um pedido para suspender o grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça que estuda a implementação do juiz das garantias. A decisão se deu em ação movida por um advogado, que questionou a prorrogação do grupo após o ministro Luiz Fux… Source: Conjur
Veja maisEx-assessora da Casa Civil da Presidência da República e professora do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a advogada Lais Porto é a nova integrante do escritório Mudrovitsch Advogados. Lais chega para reforçar o time empresarial do escritório, que tem atuado em estruturação de pro… Source: Conjur
Veja maisExistindo conexão entre crimes de natureza eleitoral e delitos comuns, todos, conjuntamente, deverão ser julgados pela Justiça Eleitoral. Ministro do STJ determinou que caso envolvendo Delúbio vá para Justiça Eleitoral Foi com base nesse entendimento que o ministro Leopoldo de Arruda R… Source: Conjur
Veja maisA Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) divulgou nota de repúdio à fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que comparou os servidores públicos com “parasitas” durante uma palestra na capital paulista em que discutia a reforma administrativa. Fabio Rodrigues Pozzebom/… Source: Conjur
Veja maisPor extensão analógica ao artigo 71 da Lei 8.213/1991, o pai viúvo segurado, no caso de morte da mãe no momento ou logo após o parto, faz jus ao benefício de salário-maternidade na qualidade de beneficiário, ainda que esta (genitora falecida) não tenha cumprido os requisitos para a obtenção do be… Source: Conjur
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