A portaria sobre publicidade infantil proposta pela Secretaria Nacional do Consumidor — órgão vinculado ao Ministério da Justiça — não conta com apoio de organizações da sociedade civil, que lançaram um manifesto contra a medida. Entidades se posicionam contra portaria proposta pela Senacom… Source: Conjur
Veja maisO juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, autorizou na última quarta-feira (5/2) a liberação de R$ 668,5 milhões pagos por delatores investigados por força-tarefa do MPF no estado. Bretas liberou valores depositados em acordos de delação para o Rio e a Un… Source: Conjur
Veja mais“Quem quiser ganhar de mim [na eleição presidencial de 2022], viaje mais que eu, faça mais discurso que eu, brigue mais que eu”. O desafio é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à TV ConJur. E ele já adianta que fará campanha sobre o que entende haver de errado no sistema jud……
Veja maisGostaríamos de iniciar essa coluna com uma singela homenagem ao nosso querido professor e amigo Gerd Willi Rothmann, em virtude de seu falecimento no dia 6 de fevereiro de 2020. O professor Gerd foi um dos maiores exemplos de professor apaixonado pelo seu objeto de estudo. A sua participação a… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Agência Brasileira de Inteligência firmaram na última quarta-feira (5/2) acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de ações de inteligência e contrainteligência por meio de intercâmbio de dados, informações e capacitação técnica de seus servidores… Source: Conjur
Veja maisA Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) divulgou uma carta aberta em que cobra o ministro da Economia, Paulo Guedes, esclarecimentos sobre o seu pronunciamento no seminário “Pacto Federativo” na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Paulo Guedes afirmou que o Estado B… Source: Conjur
Veja maisDiante da aplicabilidade da responsabilidade civil objetiva, haverá sempre, por consequência, o dever de indenizar quando constatada uma conduta que gere um dano, independentemente de se examinar a culpa do agente, da qual o réu só se isentará na comprovação da existência de fato de terceiro, cul… Source: Conjur
Veja maisUmberto Eco (1932-2016) publicou seu primeiro romance, “O Nome da Rosa”, em 1980, quando contava com 48 anos. O livro é um sucesso. Explora muito material jurídico, a exemplo dos julgamentos nos quais a condenação é definida antes dos debates. Conhecido como teórico da linguagem, da semiótica e d… Source: Conjur
Veja maisDe acordo com a Constituição Federal, os Poderes da República devem ser harmônicos e independentes. Não importa quem esteja no comando. Por isso, o diálogo é necessário. Criminalizar essa relação “é um absurdo”, na opinião do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toff… Source: Conjur
Veja maisEm ano de eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral intensifica a fiscalização com relação às chamadas candidaturas laranjas. Recente decisão da corte superior eleitoral cassou todos os candidatos de uma coligação devido à utilização de candidatas laranjas para cumprimento de cota femini… Source: Conjur
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