O caso da Cervejaria Backer, fabricante das marcas Belorizontina, Capixaba e outras, merece ser acompanhado atentamente. Segundo as notícias veiculadas na imprensa, foram constatados 21 lotes de cerveja contaminados durante o processo de fabricação com dietilenoglicol, substância que causou sever… Source: Conjur
Veja maisNotícia do último dia 25 de janeiro[1] destacou uma decisão liminar da juíza Dele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que proibiu a prefeitura de Curitiba de recolher ou apreender pertences de pessoas em situação de rua. A decisão foi tomada após pedido de uma ação civil pú… Source: Conjur
Veja maisUm homem terá que pagar solidariamente 40% de uma indenização de R$ 6 mil e outra de R$ 5 mil a título de danos morais e estéticos. Ele foi condenado porque instigou seu colega a agredir um motorista durante uma briga de trânsito. Homem que incentivou amigo a agredir motorista em briga de tr… Source: Conjur
Veja maisEnergia e infraestrutura, planejamento tributário e processos contenciosos complexos devem ter grande demanda em 2020 no setor empresarial, aposta o escritório Souto Correa Advogados. Por isso, a banca reforçou esses setores com a promoção a sócio de capital de três profissionais: Livia Amorim, G… Source: Conjur
Veja maisO Diário de Classe de hoje abre espaço para refletir e lançar algumas luzes sobre um tema que está sendo colocado como prioridade nossa – do Congresso[1], que nos representa – para o ano de 2020: a forma de composição do Supremo Tribunal Federal (modo de indicação e tempo de permanência no cargo)… Source: Conjur
Veja maisCancelamento de voo que faz passageiro perder concurso gera dano moral. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, na última terça-feira (4/2), a condenação de uma companhia aérea a indenizar um auxiliar de tesouraria em R$ 50 mil, acre… Source: Conjur
Veja maisA juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras a indenizar por danos morais uma passageira cadeirante impedida de embarcar por estar desacompanhada em um voo de Brasília para Teresina. Além de ser impedida de embarcar, cadeirante t… Source: Conjur
Veja maisUm morador de Ribeirão Preto (SP) que teve a casa inundada inúmeras vezes em dias de chuva irá receber R$ 102.613,31 de indenização da prefeitura da cidade por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Reginaldo Siqueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que ao analisar o caso, apontou que o… Source: Conjur
Veja maisAlessandra Barichello Boskovic é o novo reforço do consultivo trabalhista do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados. Ela é professora de Direito do Trabalho em diversos cursos de pós-graduação. A advogada se incorpora à área coordenada pelos advogados Nelson Mannrich, Celso Goulart Mannri… Source: Conjur
Veja maisA Faculdade de Direito da Universidade do Arizona, nos EUA, vai iniciar, no segundo semestre, um projeto-piloto de formação de “não advogados” – ou rábulas, segundo o entendimento de que são pessoas que prestam serviços jurídicos sem formação em Direito – para prestar “aconselhamento jurídico lim… Source: Conjur
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