Mais uma vez o famigerado voto de qualidade do Presidente de colegiados no CARF faz vítimas. Desta feita foi a Petrobras, tendo por referência uma disputa bilionária envolvendo a descaracterização de um contrato que previa afretamento (arrendamento) de embarcações combinado com a prestação de ser… Source: Conjur
Veja maisO administrador de um fundo de investimento é parte legítima para figurar no polo passivo de ação em que se pretende a reparação de supostos danos resultantes da inadequada liquidação do fundo. Empresários pediram a responsabilização da administradora após a liquidação do fundo de investimen… Source: Conjur
Veja maisO colegiado da 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu condenar a concessionária da energia elétrica local a indenizar um casal que celebrou seu casamento às escuras por conta da falta de energia. Noivos serão indenizados após celebrarem casamento no escuro Stock.XC… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Vara Federal de Dourados, em Mato Grosso do Sul, aceitou o pedido do Ministério Público Federal e determinou a demolição de uma churrascaria construída ilegalmente em área da União, no Assentamento Teijin, no município de Nova Andradina. Churrascaria em área de assentamento será demolid… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, se a administração pública pode manter retido o veículo usado para cometer infração ambiental ou se o infrator tem o direito de ficar com ele, como fiel depositário, até a … Source: Conjur
Veja maisReprodução Em razão das fortes chuvas que atingiram a cidade de São Paulo, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu o expediente e o atendimento ao público em todas as unidades da corte nesta segunda-fera (10/2). A chuva causou alagamentos em vias importante… Source: Conjur
Veja maisConcessionária de energia elétrica pode suspender o fornecimento de serviço de unidade consumidora mediante aviso prévio e desde que seja respeitado o direito ao contraditório e à ampla defesa durante o procedimento administrativo. TRF-4 define que corte de luz devido a adulteração de relóg… Source: Conjur
Veja maisImpedido de disputar a eleição em 2018, Lula não se coloca fora do pleito de 2022. Em entrevista à ConJur, o ex-presidente afirmou que “quem quiser ganhar de mim [na eleição presidencial de 2022], viaje mais que eu, faça mais discurso que eu, brigue mais que eu”. Especialistas apontam camin… Source: Conjur
Veja maisO protagonismo do Supremo Tribunal Federal na história recente teve muitos desdobramentos. Antes desconhecidos por boa parte da população, ministros do STF atualmente são avaliados por um número crescente de brasileiros. Esse cenário trouxe patamar inédito de pressão e também abriu a discussão so… Source: Conjur
Veja maisSempre que se aproxima ano de eleições é comum se ouvir, aqui e acolá, críticas acerca do modelo de financiamento vigente. Hoje, quem enfrenta cerrada crítica é o financiamento público eleitoral. Muito recentemente a espécie de financiamento que imperava no país estava fortemente ancorado no dinh… Source: Conjur
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