Por entender que a Universidade Federal do Rio de Janeiro contrariou as expectativas de empresas instaladas em seu Polo de Biotecnologia ao ordenar a expulsão delas do local, a 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu, na segunda-feira passada (3/2), as primeiras liminares favoráveis a quatro … Source: Conjur
Veja maisA partir do dia 11 de maio, empresas estrangeiras que não funcionam no Brasil poderão se cadastrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), e assim participarem de licitações nacionais. IN permite que empresas estrangeiras participem de pregão eletrônico do governoRepro… Source: Conjur
Veja maisTanto a carta de fiança bancária como o seguro garantia judicial com prazo determinado são admitidos como garantia do juízo. A decisão é da 8ª Turma Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar deserção decretada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Colegiado seguiu o v… Source: Conjur
Veja maisRicardo StuckertO ex-presidente Lula, que concedeu entrevista exclusiva à ConJur no fim de janeiro “As pessoas não são santas porque usam uma toga, porque viram procurador. Os desvios de comportamento estão em qualquer segmento da sociedade. E o mais grave é quando você começa a se dar con… Source: Conjur
Veja maisA defesa de Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, pediu esclarecimentos sobre a informação de que a assessoria de imprensa da Justiça Federal estaria enviando senhas para que jornalistas acessem dados sigilosos referentes a uma operação da Polícia Federal. O texto foi encaminhado… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Federal de Recursos do Distrito de Colúmbia, nos EUA, decidiu que um grupo de 215 parlamentares democratas (29 senadores e 186 deputados federais) não têm legitimidade para processar o presidente Donald Trump por violação de um dispositivo constitucional. Legitimidade para process… Source: Conjur
Veja maisNas primeiras 24 horas no ar, mais de 1,2 mil pessoas se inscreveram nos cursos online do STF Educa, projeto do Supremo Tribunal Federal em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. Já são 3,6 mil inscritos em menos de uma semana. “Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Con… Source: Conjur
Veja maisA Igreja Pentecostal Brasa Viva ajuizou ação na qual pede a condenação da Netflix e do grupo humorístico Porta dos Fundos ao pagamento de indenização de R$ 1 bilhão por danos morais. As empresas são as responsáveis respectivamente e exibidora e a produtora do especial de Natal Se beber, não ceie,… Source: Conjur
Veja maisÉ válida a cláusula de convenção coletiva que altera a jornada de trabalho, desde que respeite os limites constitucionais de 220 horas mensais e de 44 horas semanais, e não prejudique o repouso semanal remunerado. Convenção coletiva criou jornada especial para trabalhadores da indústria de p… Source: Conjur
Veja maisViola a competência privativa da União a lei estadual que cria uma modalidade de remição da pena. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao declarar a inconstitucionalidade da Lei Estadual 16.648/2018, que institui nos presídios paulistas a possibilidade de remição da… Source: Conjur
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