O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, acatou pedido da Advocacia Geral da União e revogou a liminar que impedia Sérgio Camargo de assumir a presidência da Fundação Palmares. Sérgio Camargo foi nomeado para presidência da Fundação Palmares Reprodução… Source: Conjur
Veja maisDevido à possível necessidade de se promover autópsia no corpo do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega para esclarecer as circunstâncias de sua morte, a Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de cremação feito pela mãe e irmãs dele. Adriano da Nóbrega foi morto em operação policial em síti… Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública de São Paulo, a Defensoria Pública da União e entidades de defesa dos direitos dos consumidores ajuizaram ação na última segunda-feira (10/2) para cobrar informações do Metrô de São Paulo a respeito da implementação de um sistema de câmeras com reconhecimento facial na rede d… Source: Conjur
Veja maisÉ justificável o uso de algema pelo réu, quando se apresenta ao tribunal ou ao juiz, quando há concreto receio de que possa fugir ou colocar em risco a segurança das pessoas que participam do ato processual. A juíza Patrícia Acioli atuava em São Gonçalo e, segundo fontes da polícia, foi resp… Source: Conjur
Veja maisWilson Dias/Agência BrasilOs ex-presidentes Dilma Rousseff e Lula No sétimo e último vídeo da entrevista do ex-presidente Lula à TV ConJur, o petista fala do momento em que Dilma Rousseff o convidou para assumir a Casa Civil do governo dela, em março de 2016. “A coisa que eu menos queri… Source: Conjur
Veja maisA 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta quarta-feira (12/2) um recurso de Cristian Cravinhos e manteve a condenação dele a quatro anos e oito meses de prisão pelo crime de corrupção ativa. A decisão foi por unanimidade e também negou recurso do MP que pedi… Source: Conjur
Veja maisFaz parte das atribuições dos comissários de bordo o fornecimento de refeições e bebidas, pouco importando se feito de forma gratuita ou mediante pagamento. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar pedido de acréscimo salarial a uma aeromoça. Segundo o TST, vender re… Source: Conjur
Veja maisPor vislumbrar risco de dano grave ou de difícil reparação, além do fato de que a espera do julgamento muito provavelmente acarretará o perecimento do direito, o desembargador Fernão Borba Franco, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender… Source: Conjur
Veja maisA partir desta quarta-feira (12/2), o Tribunal Superior do Trabalho passa a transmitir as sessões das oito turmas da corte no YouTube. Com isso, todas os julgamentos de órgãos colegiados do TST passam a ser transmitidos na plataforma. Divulgação TST A iniciativa é mais uma ação do TST p… Source: Conjur
Veja maisCerca de 850 mulheres jornalistas assinaram nesta quarta-feira (12/2) um manifesto repudiando os ataques sofridos pela jornalista da Folha de S. Paulo Patrícia Campos Mello. Durante CPMI das Fake News, Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário da Yacows, disse que a profissional teria feito in… Source: Conjur
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