O Direito e o poder sempre andaram na mesma direção. De apenas uma faculdade, a do Largo de São Francisco, criada no centro de São Paulo em 1827, 13 dos presidentes da República do Brasil saíram de lá. Mas só em agosto de 2016, depois de um hiato de 110 anos, um especificamente nascido no esta… Source:…
Veja maisO propósito deste artigo é descrever os avanços globais para a tributação da economia digital e dos novos negócios. Não se pretende apresentar uma solução mágica, até porque seria impossível, mas divulgar as práticas internacionais e estimular o debate. A economia digital trouxe novos desafios… Source: Conjur
Veja maisOs Incoterms são regras emitidas pela Câmara Internacional do Comércio (ICC). Consistem em termos de venda, que regulam as obrigações de cada uma das partes (ou seja, vendedor e comprador) relativamente às condições de fornecimento de mercadorias, notadamente no que respeita ao transporte, ao seg… Source: Conjur
Veja maisO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta sexta-feira (14/2) que não há excesso de pessoas presas sem julgamento no Brasil, tampouco presos demais. A declaração foi dada durante o lançamento do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2019. S… Source: Conjur
Veja maisO escritório CMartins Advogados criou uma área tributária, que será comandada pelo novo sócio Rodrigo Rodrigues. O profissional tem experiência em consultoria e contencioso judicial e administrativo no setor, bem como no relacionamento com órgãos da Administração Pública quanto às concessões d… Source: Conjur
Veja maisConsiderando a gravidade concreta das condutas do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara (MG) Juarez Camilo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de Habeas Corpus no qual a defesa do ex-vereador pedia a revogação de sua preventiva. Ministr… Source: Conjur
Veja maisO processo de exclusão de associado deve observar o direito dele apresentar sua versão dos fatos e de se defender das acusações. Com esse entendimento, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Associação da Fazendinha Comunitária (Asfaz) pague indenização a um pr… Source: Conjur
Veja maisO desembargador foi eleito, nesta sexta-feira (14/2), presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele comandará a corte no biênio 2020-2022. Administração do TJ-DF eleita para o biênio 2020-2022 Divulgação TJ-DF Sua gestão começará em 22 de abril, ao lado das desembargadoras… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado uma empresa a pagar em dobro as férias de um gerente por não cumprir o prazo previsto na CLT para comunicar o empregado sobre o início das férias. Segundo a CLT, empresa deve avisar o trabalhador das férias com,… Source: Conjur
Veja maisAinda que tenha uma natureza jurídica especialíssima, a Ordem dos Advogados do Brasil é um conselho de classe e deve se submeter à Lei 12.514/11, que fixa parâmetros para o reajuste das anuidades cobradas pelos conselhos. Com isso, o valor máximo que pode ser cobrado pela OAB é R$ 780,37, ref… Source: Conjur
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