Um grupo de homens invadiu o prédio da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT) e tentou incendiar processos que tramitam no Tribunal de Ética e Disciplina da entidade. Criminosos tentaram incendiar processos no que tramitam no Tribunal de Ética e Disciplina no prédio da ESA-MT … Source: Conjur
Veja maisAs participações do prefeito do Rio de Janeiro e pré-candidato à reeleição, Marcelo Crivella (Republicanos), e do juiz federal da “lava jato” fluminense Marcelo Bretas em eventos no sábado (16/2) levaram o Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, a pedir que o Ministério Pú… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que as razões recursais não convenceram do desacerto da decisão monocrática, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido da UTC de dispensa da apresentação de certidões negativas de débitos fiscais para participar de licitações públicas. A… Source: Conjur
Veja maisNa segunda parte da entrevista exclusiva concedida em visita à ConJur, no último dia 5, o ex-presidente Michel Temer foi bastante incisivo em outros temas da agenda nacional e do Direito. Atacou a forma como o instituto da delação premiada tem sido utilizado nos últimos anos. “É um primeiro fa… Source: Conjur
Veja maisEm março do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, anunciou a abertura de um inquérito para apurar fake news, ameaças e ofensas caluniosas, difamatórias e injuriosas contta ministros da corte e seus familiares. O ministro relator do inquérito, Alexandre de Moraes,… Source: Conjur
Veja maisEm depoimento prestado à Polícia Federal no Dia de Todos os Santos do ano passado (1/11/19), o ex-ministro Antonio Palocci, na qualidade de colaborador premiado, afirmou que seu antecessor no Ministério da Fazenda — Guido Mantega — vendeu informações privilegiadas ao banqueiro André Esteves, do b… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da OAB enviou uma representação à Corregedoria Nacional de Justiça para pedir que se investigue a conduta do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Em suas redes sociais, Bretas “registrou sua admiração” pelo ministro Augusto Heleno Reproduçã… Source: Conjur
Veja maisO canal da Escola Superior da Advocacia no Youtube lançou no último dia 12 o programa “Diversas: O Direito por Elas”. Com foco no público em geral, a atração é apresentada por quatro advogadas. Programa será exibido quinzenalmente “O programa incentiva o empoderamento feminino, mostra… Source: Conjur
Veja maisUma ação direta de inconstitucionalidade que solicita a suspensão imediata de dispositivos presentes na Emenda Constitucional nº 103/19 (reforma da Previdência) foi distribuída nesta segunda-feira (17/2) no Supremo Tribunal Federal. A petição contesta as alíquotas de contribuição previdenciária p… Source: Conjur
Veja maisPor entender que os decretos cariocas 44.399/2018 e 46.417/2019 — que regulamentam aplicativos de transporte, como Uber — extrapolaram a competência do município para legislar sobre o assunto, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (17/2), liminar … Source: Conjur
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