O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, declinou da competência da corte para analisar dois casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Um deles diz respeito à acusação de uso indevido de imagens de menores, enquanto o outro se refere a declarações do ex-deputado federal Julia… Source: Conjur
Veja maisA crise financeira nas Lojas Americanas inevitavelmente nos remete ao trágico ano de 2001: não pelo atentado às torres gêmeas, mas pelo escândalo da companhia de energia Enron Corporation, cujo faturamento havia alcançado a casa dos US$ 100 bilhões. As razões do colapso da Enron — que culminaram … Source: Conjur
Veja maisA justiça criminal de Estados democráticos não pode ser reduzida a uma fábrica fordista orientada a reproduzir condenações a qualquer custo. Ela não pode operar indiferente à verdade e insensível às mazelas causadas pelos erros na determinação dos fatos. Réu teve foto tirada por particulares… Source: Conjur
Veja maisDevido à complexidade da questão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (15/2) adiar o julgamento do quórum necessário para a modulação dos efeitos de decisões proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão geral. Fux pediu adiament… Source: Conjur
Veja maisO racismo é um dos problemas estruturais do Brasil. Atribui vantagens ou desvantagens com fundamento na raça, de modo que a discriminação racial está normalizada e naturalizada nas relações sociais. Trata-se de uma ideologia de poder que tem o condão de determinar como será a vida das pessoas, de… Source: Conjur
Veja maisPor 19 votos a 5, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a pena de censura ao juiz José Daniel Dinis Gonçalves, da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, por ter empurrado sua mulher durante uma discussão e por não ter prestado socorro após ela cair no chão e sofrer lesões…
Veja maisCada vez mais condomínios urbanos vêm buscando serviços para captação de água subterrânea de forma direta, como o caso de poços artesianos e fossas, com a disponibilização de sistema alternativo aos seus condôminos, em detrimento da utilização da rede pública de água e esgoto que abastece o local… Source: Conjur
Veja mais“É inconstitucional lei estadual que determina a suspensão temporária da cobrança das consignações voluntárias contratadas por servidores estaduais.” TJ-RJ anula lei que proibia desconto de consignados durante epidemia de Covid-19 Reprodução Com base nessa tese do Supremo Tribunal Fede… Source: Conjur
Veja maisAs inscrições do concurso público nacional para ingresso na magistratura do Trabalho se encerram nesta quarta-feira (15/2). São 300 vagas para a função de juiz substituto ou eventuais cargos criados ou disponibilizados durante o prazo de validade do certame. A remuneração é de pouco mais de R$ 32… Source: Conjur
Veja maisA Constituição de 1988 consolida o ideal democrático com viés eminentemente pautado em cidadania. Como o Supremo Tribunal Federal sempre afirma, no conjunto, a Constituição de 1988 se caracteriza por ser amplamente democrática e liberal, garantindo direitos civis, políticos, econômicos, sociais e… Source: Conjur
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