PJe, Projudi, e-Proc, e-SAJ, Apolo, Creta e E-Jur são alguns dos sistemas eletrônicos de processamento de informações e prática de atos processuais pelo país. Em 2013, no entanto, o Conselho Nacional de Justiça emitiu uma resolução que pretendia implementar o sistema de Processo Judicial e… Source: Conjur
Veja maisA Associação Nacional de Juízes Federais anunciou que realizará, nesta terça-feira (18/2), uma “reunião de emergência” para discutir as crescentes preocupações com a intervenção do presidente Donald Trump e do procurador-geral William Barr nos “casos politicamente sensíveis” que tramitam no Depar… Source: Conjur
Veja maisA relação entre advogado e cliente é formada estritamente na confiança que este último possui nas qualidades profissionais e morais daquele. Havendo rompimento, é indiscutível a ocorrência do dano moral. Câmara Municipal de CampinasPaulo Galtério foi condenado por apropriação indébita C… Source: Conjur
Veja maisO direito constitucional à liberdade de expressão, imprensa e informação não pode ser pano de fundo para veiculação de material criado de forma irresponsável e com o único intuito de ofender a honra de terceiro. Vídeo contra Felipe Neto terá que ser excluído Reprodução/Instagram Foi c… Source: Conjur
Veja maisApesar de muitas empresas concederem folga de Carnaval a funcionários, a data não é feriado na maioria dos estados, de acordo com o calendário oficial. Por isso, o trabalhador que faltar para aproveitar a folia pode ser dispensado. Trabalhador que faltar para curtir o Carnaval pode ser demi… Source: Conjur
Veja maisHá compatibilidade entre o dolo eventual e a qualificadora de meio cruel constante de sentença que mandou o réu a júri popular por homicídio cometido na direção de veículo. Para STJ, não admitir a compatibilidade implica em violar soberania do júri Reprodução O entendimento foi aplicad… Source: Conjur
Veja maisUltimamente se observa que alguns julgamentos da Justiça brasileira têm sido realizados de modo mais favorável para o consumidor quando o assunto é plano de saúde. Só que esta postura do Judiciário presume uma prestação de saúde ilimitada para os cidadãos, quando tal atividade é de responsabilida… Source: Conjur
Veja maisEm caso de cobrança indevida de dívida já paga, o credor é obrigado a devolver em dobro o valor cobrado, ainda que o devedor só tenha pago uma vez. Banco cobrou duas vezes por empréstimo para financiar trator 123RF Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiç… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo condenou a mais de 15 anos de prisão, em regime fechado, um homem acusado de violentar sexualmente a própria esposa no interior de um presídio. Segundo o juiz Edegar de Sousa Castro, os fatos narrados na denúncia do Ministério Público foram p… Source: Conjur
Veja maisEm fevereiro do ano passado, Franklyn Roger e Diogo Esteves foram muito felizes ao publicar, nesta Tribuna, um preciso diagnóstico do modelo brasileiro de assistência jurídica estatal gratuita. Na oportunidade, afirmaram que “o salaried staff model adotado pelo Brasil” melhor maximizaria “a r… Source: Conjur
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