A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 5 de março foi adiada para o dia 10 do mesmo mês, terça-feira, às 9h30. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Reprodução Especializado em direito pr… Source: Conjur
Veja maisHá alguns anos, abordamos esse mesmo tema, por ocasião do falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, em um trágico acidente, que causou comoção nacional e internacional. Em grande medida, o alvoroço causado pelo lamentável acidente estava relacionado ao fato de que o fale… Source: Conjur
Veja maisAbstract: Que sistema é esse em que Supremo Tribunal Federal tem de conceder Habeas Corpus para furto de R$ 4,50? E as vezes nem concede? Pode o STF restringir direitos? O Habeas Corpus vem sofrendo delimitações injustificadas, que enfraquecem sobremaneira os seus propósitos. Um dos aspect… Source: Conjur
Veja maisO tipo penal de cartel merece uma análise atenta do profissional do Direito, pois as alterações feitas pelo legislador em nada ajudam à melhor compreensão e aplicação da lei (artigo 4º da Lei 8.137/90, alterado pela Lei 12.859/11). De plano, há de se observar — não obstante as críticas contemp… Source: Conjur
Veja maisEntrada da unidade da Petrobras no Paraná Divulgação Sem chegar em acordo entre as partes, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná determinou nesta terça-feira (18/2) a suspensão das demissões na Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da Petrobras no Paraná. A próxima audiência e… Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável a tramitação de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte contra a orientação jurisprudencial que confere à Justiça comum estadual a competência para o julgamento … Source: Conjur
Veja maisA seccional paulista da OAB somou ao coro que pede tratamento isonômico para aqueles que tenham que passar por aparelhos detectores de metais para acesso a fóruns e tribunais. OAB de São Paulo defende que advogados, magistrados e servidores tenham mesmo tratamento para acessar tribunais e f… Source: Conjur
Veja maisSede da Faap, na capital paulista Divulgação A Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) promove a 18ª edição do Agenda Brasil, curso de extensão para jornalistas. O programa é gratuito e focado em economia e negócios. As aulas vão acontecer sempre as terças-feiras, das 9h30 às 12h30, … Source: Conjur
Veja maisDuas semanas após um tumulto provocado entre membros de torcida organizada do Sport durante evento de comemoração dos 106 anos de fundação do Santa Cruz, quando se enfrentaram na estação Tancredo Neves do Metrô do Recife, na zona sul, o juiz Augusto Sampaio Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública,… Source: Conjur
Veja maisO ministro Herman Benjamin, do STJ TSE A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, definiu entendimento sobre o prazo de prescrição que deve ser aplicado ao pedido de indenização nos casos de desapropriação indireta. O assunto está cadastrado como Tema 1.019 no sistema de rec… Source: Conjur
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