Reprodução O Superior Tribunal de Justiça informa seus sistemas ficarão parcialmente indisponíveis no próximo sábado (22/2) devido a manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica. Os seguintes serviços informatizados relacionados à atividade judiciária ficarão indisponíveis n… Source: Conjur
Veja maisPor maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que considerou válida a portaria do Ministério da Justiça que declarou a perda de nacionalidade brasileira do empresário Carlos Natanael Wanzeler, da Telexfree. Wanzeler é acusado de … Source: Conjur
Veja maisRoberto Jayme/TSEBarroso foi reeleito para compor novo biênio no tribunal eleitoral Por oito votos a um, o ministro Luís Roberto Barroso foi reeleito para compor o Tribunal Superior Eleitoral como membro efetivo. A votação no Plenário do Supremo Tribunal Federal aconteceu na abertura da s… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou duas novas súmulas, sobre benefícios fiscais e processo administrativo disciplinar, na sessão extraordinária dessa terça-feira (18). STJ A Súmula 640 afirma que “o benefício fiscal que trata do Regime Especial de Reintegração de Valores… Source: Conjur
Veja maisEduardo Botelho Kiralyhregy foi nomeado representante titular, e Thaís Marçal, suplente, da Ordem dos Advogados do Brasil no Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo do Rio de Janeiro. Regulamentada pelo Decreto estadual 46.823/2019, a corregedoria tem a função precípua de prev… Source: Conjur
Veja maisNão há como reconhecer direito adquirido em férias anuais de 60 dias aos Procuradores da Fazenda Nacional. Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao negar que os Procuradores tenham direito a 60 dias de férias. A decisão é da última quinta-feira (13/2). Férias … Source: Conjur
Veja maisA Constituição de 1988 trouxe um pacto social a um custo econômico, mas conseguiu arbitrar um país extremamente complexo dando sua Justiça universal. “Muitos falam do custo da Justiça no Brasil. “Ah, o Judiciário no Brasil é muito caro.” Mas é de graça. Vamos e venhamos, todo mundo que já teve… Source: Conjur
Veja maisOs deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram nesta terça-feira (18/2), em primeiro turno, o projeto de emenda à Constituição (PEC 18/19) da reforma da Previdência estadual. Alesp aprovou proposta nesta terça-feira (18/2) Universidade Brasil Entre outras coisas, a propo… Source: Conjur
Veja maisCompete à Justiça comum julgar as causas entre o poder público e servidor a ele vinculado por relação estatutária ou de caráter jurídico-administrativo. Decisão do TST envolvendo servidora pública e estado foi cassado, pois, para STF, competência é da justiça comum ASCS – TST Com esse … Source: Conjur
Veja maisVenho hoje, nesta quarta-feira (19/2), ao espaço reservado à coluna “Direito Comparado”, escrita pelo Professor Otavio Luiz Rodrigues Jr., que, gentilmente, me cedeu a oportunidade para que eu aborde, sob a perspectiva do direito pátrio, um tema que muito me apraz, além de estar sempre presente n… Source: Conjur
Veja mais