Embora não tenha assinado o contrato de investimento que fundamenta a execução, a esposa do sócio de uma empresa, em casamento com comunhão parcial de bens, foi beneficiada pelo aumento do patrimônio comum do casal e, portanto, também deve ser responsabilizada. Ex-mulher de sócio é incluída … Source: Conjur
Veja maisO Conselho Administrativo de Defesa Econômica rejeitou recurso do Ministério Público Federal e manteve a aprovação da compra de parte da Embraer pela multinacional norte-americana Boeing. Com operação, Boeing adquiriu parte da Embraer Reprodução A operação havia sido autorizada pela S… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público não pode ser transformado em um superpoder, que requisita serviços, servidores, apoio material e ainda toca investigação. A crítica é do ministro Ricardo Lewandowski, feita durante o julgamento em Plenário, na manhã desta quarta-feira (19/2), de duas ADIs. Elas invocam a inco… Source: Conjur
Veja maisO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento na manhã desta quarta-feira (19/2) em um inquérito que tramitava em sigilo na Polícia Federal, instaurado por requisição do ministro da Justiça, Sergio Moro. O agora ministro se escuda novamente por trás de um cargo público para at… Source: Conjur
Veja maisUma ação de usucapião que transitou em julgado após decisão do Superior Tribunal de Justiça retornou ao Tribunal de Justiça de São Paulo e foi julgada de modo diverso. O inusitado caso trata da propriedade de um imóvel situado no bairro do Brás, na região central de São Paulo. Após trânsito … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, entregou nesta quarta-feira (19/2) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugestões de alteração legislativa para agilizar e dar maior efetividade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, de competência do … Source: Conjur
Veja maisUm dos processos administrativos investigava suposto cartel no mercado nacional e internacional de revestimento de embreagens Divulgação O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou acordos nesta quarta-feira (19/2) com duas empresas investigadas pela prática de cartel. Ess… Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública da União recorreu nesta terça-feira (18/2) contra a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que autorizou a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a Fundação Palmares. Camargo foi nomeado para presidir fundação Reprod… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Administrativo de Defesa Econômico condicionou a compra da Tecnoguarda pela Brink’s desde que seja fechado um Acordo de Controle em Concentrações. Nele, a segunda fica proibida de fazer novas aquisições de empresas que oferecem serviços de transporte de valores no Brasil pelo prazo de … Source: Conjur
Veja maisDavi Alcolumbre, presidente do Senado Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (19) que todos os partidos já apresentaram o nome de seus integrantes para a formação da comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Com isso,… Source: Conjur
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