Por inépcia da denúncia, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu habeas corpus de ofício para trancar ação penal contra um motorista de caminhão acusado de homicídio e lesão corporal após acidente que resultou na morte de uma pessoa. STJ trancou ação que acusava motorista de caminhão … Source: Conjur
Veja maisÉ possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato de plano de saúde. No entanto, deve ser resguardado o direito daqueles beneficiários que estejam internados ou em pleno tratamento médico. Para esses casos, a rescisão só poderá acontecer após a alta médica. Plano deve garantir a conti… Source: Conjur
Veja maisA SKEMA Business School — uma organização sem fins lucrativos de origem francesa — lançou uma curso de pós-graduação em Direito e Inteligência Artificial. Escola em BH irá oferecer pós-graduação em Direito e Inteligência artificial O coordenador do curso é o advogado, mestre em Direito … Source: Conjur
Veja mais1. O fracasso da civilização Li e vi o “espetáculo” que o jovem rapaz apresentador da TV Record (ver aqui) fez ao vivo. Quem tiver estômago, veja. A notícia é autoexplicativa. Em nome do “ibope” e da espetacularização, informou ao vivo, com fones no ouvido e tudo, que a filha da senhora havia si… Source:…
Veja maisA Cadeia Pública Jorge Santana, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, é um dos piores presídios das Américas, apontou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em procedimento da Defensoria Pública fluminense e do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do Rio. Comissão afirm… Source: Conjur
Veja maisCentro histórico de São Sebastião, litoral norte de SP A norma jurídica não pode ser fonte de privilégio para determinado grupo de pessoas. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular duas leis municipais de São Sebastião. A primeira norma impugnada tra… Source: Conjur
Veja maisEstá lá, no preâmbulo da Constituição da República, que nosso Estado foi instituído democraticamente para “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, p… Source: Conjur
Veja maisA desoneração das exportações ganhou destaque nas últimas semanas com a inclusão em pauta do Recurso Extraordinário 759.244 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.735, em que se discute, à luz do artigo 149, parágrafo 2º, I, da Constituição Federal, a constitucionalidade da incidência de con… Source: Conjur
Veja maisPara ler a primeira parte deste artigo, clique aqui. 17. O mecanismo estabelecido por intermédio do artigo 19 do Marco Civil da Internet define que a responsabilidade dos provedores está restrita aos casos de omissão após ordem judicial. Como aponta a doutrina especializada, o Marco Civil esta… Source: Conjur
Veja maisO ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu decisão liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco que determinava o afastamento do prefeito do município de Catende, Josibias Darcy de Castro Cavalcanti. Ministro entendeu que não ficou demonstrada … Source: Conjur
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