Na última segunda-feira (17/2), a Faculdade de Direito da USP iniciou suas aulas com duas aulas magnas. Pela manhã, o professor Fernando Facury Scaff ministrou a aula magna que deu início ao período letivo. No período noturno, quem fez as honras foi o professor de Direito Penal Alamiro Veludo. … Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral voltou a negar nesta quinta-feira (20/2) mais um pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano (PNC). A decisão, tomada durante sessão administrativa, foi unânime. Pedido foi negado por unanimidade Os ministros entenderam que a sigla não cu… Source: Conjur
Veja maisPelo que se noticia na imprensa, um grupo de policiais militares aquartelou-se, armado, em movimento de pressão ao Governo do Ceará, por aumento salarial. Notícias dão conta de pessoas usando carros da PM, encapuzados, determinando o fechamento do comércio local. A greve —, cuja impossibilidad… Source: Conjur
Veja maisPor não vislumbrar má-fé, dolo, prejuízo ao erário municipal ou enriquecimento ilícito, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o prefeito de Lucélia, Carlos Ananias Campos de Souza Júnior, e outras duas pessoas em uma ação de improbidade administrativa movida … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse em entrevista exclusiva em visita à TV ConJur não ver problemas na decisão do colega Luiz Fux que suspendeu a suspensão da implementação do juiz das garantias. “Isso faz parte das diferenças de opiniões.” Mas reforçou a qua… Source: Conjur
Veja maisO juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou não ver problema em realização de acordo de não persecução penal em processos que já estão em andamento. Bonat, atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, antes ocupada por MoroNathan D’Ornelas/TRF-4 O enten… Source: Conjur
Veja maisUma juíza da Vara Plantão Criminal da Capital, em São Paulo, publicou decisão enquanto a defesa iniciava sua sustentação oral. O caso, segundo a advogada Maira Machado Frota Pinheiro, ocorreu na última quinta-feira (13/2), durante uma audiência de custódia na Barra Funda. Caso ocorreu durant… Source: Conjur
Veja maisO ajuizamento de execução contra pessoa já morta não autoriza o redirecionamento ao espólio. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão que redirecionava uma execução ajuizada contra devedor já morto para seus herdeiros. Em seu voto, a ministra Nancy A… Source: Conjur
Veja maisEm decisão liminar, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, manteve a validade de lei municipal de São Gonçalo (RJ) que alterou o teto para pagamento de obrigações de pequeno valor. Ministra Cármen Lúcia derrubou decisão do TJ-RJ que havia suspendido a lei municipal sobre o tet… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Ética da Presidência da República decidiu arquivar as quatro denúncias apresentadas contra o chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo do presidente Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten. Fabio Wajngarten: denúncias não foram recebidas pela Comissão de Ética da Presidênc… Source: Conjur
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