Uma clínica médica foi condenada a pagar dano moral a uma recepcionista que foi questionada, em sua admissão, sobre seu interesse em engravidar. A então candidata ainda recebeu a sugestão de utilizar um método contraceptivo e foi pressionada a implantar um dispositivo intrauterino (DIU) para evit… Source: Conjur
Veja maisA noção de legalidade está entre os primeiros conceitos a que um estudante de Direito se vê exposto, desde os primeiros momentos de seu curso de graduação. Assim, escolas de tradição positivistas[1] afirmariam que a legalidade seria um valor em si mesmo, não cabendo ao jurista questionar o porquê… Source: Conjur
Veja maisNo dia 4 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela nulidade de cláusula de convenção de condomínio que prevê a cobrança diferenciada das cotas condominiais de unidades autônomas ainda não comercializadas pela incorporadora imobiliária. No caso concreto analisado, a convenção de co… Source: Conjur
Veja maisSignifica que posso não ter muito conhecimento e/ou experiência, porém desconfio de como as coisas sucedem já que possuo imaginação. (Riobaldo – Grande Sertão: Veredas) Quem desconfia fica sábio. (Guimarães Rosa) O texto final da Lei 13.694/2019, publicado no dia 24 de dezembro de 2019,… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, confirmou sentença de juizado de 1ª instância que condenou um trabalhador por litigância de má-fe. Trabalhador foi condenado por litigância de má-fé por ir à praia e apresentar atestado médico no trabalho … Source: Conjur
Veja maisDefensoria Pública do Rio de Janeiro e Ministério Público Estadual decidiram ajuizar e conjunto uma ação civil pública contra a Companhia Estadual de Águas e Esgotos. A DP-RJ e o MP-RJ ajuizaram ação contra a má prestação de serviço de fornecimento Tomaz Silva/Agência Brasil A DP-RJ e… Source: Conjur
Veja maisHá algum questionamento sobre a origem e a história do Carnaval pelo mundo, sendo certo que não é uma invenção totalmente brasileira. A análise das origens históricas demonstra que ele sofreu sérias influências de outras festas que aconteciam na Antiguidade. A par da simbólica existência d… Source: Conjur
Veja maisA ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz estendeu nesta quinta-feira (20/2) a outros investigados da operação calvário 2 os efeitos da decisão da 6ª Turma que substituiu por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva decretada contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Cout… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Marcos Machado, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, homologou nesta quinta-feira (20/2) o acordo de delação premiada do ex-deputado José Geraldo Riva. Acordo de delação do ex-deputado estadual de Mato Grosso José Geraldo Riva foi homologado pelo… Source: Conjur
Veja maisA prorrogação antecipada de contratos para concessão de ferrovias, prevista na Lei 13.448/2017, não afronta a regra da licitação. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, nesta quinta-feira (20/2), negou pedido liminar da Procuradoria-Geral da República para declarar a incons… Source: Conjur
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