O Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió Divulgação O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou na terça-feira (18/2) liminar que suspendeu o concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. A decisão ainda permitiu que o TJ-AL reaplique as pr… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu negar provimento a recurso em que um herdeiro da poetiza Cecília Meireles alegava violação de direitos autorais. A queixa diz respeito ao livro didático que publicou, sem autorização, o poema “O lagarto medroso”, poema que integra a obra Ou Isto … Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do apresentador Carlos Roberto Massa ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais a uma família que foi exposta em seu programa de forma vexatória e sensacionalista. Carlos Massa, o apresentador Ratinho, do SBT Re… Source: Conjur
Veja maisDois advogados ajuizaram ação popular na Justiça Federal de Campo Grande (MS) pedindo a suspensão da condecoração dada pelo presidente Jair Bolsonaro a seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho 03 do presidente, recebeu do pai condecoração … Source: Conjur
Veja maisO advogado Candido de Oliveira Bisneto, ex-presidente da OAB-RJ, morreu nesta sexta-feira (21/2), aos 82 anos, vítima de uma parada cardíaca. Oliveira Bisneto morreu nesta sexta-feira Reprodução O velório acontece neste sábado (22/2), das 12h às 15h, no Memorial do Carmo, zona norte do… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Alexandre Lazzarini, da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar que autoriza cinco bancos a participarem da votação sobre a consolidação substancial da recuperação judicial da Odebrecht. Por outro lado, a decisão proíbe o exercício de… Source: Conjur
Veja maisA Petrobras e os sindicatos de funcionários fecharam acordo, nesta sexta-feira (21/2), para pôr fim a greve de petroleiros, que começou em 1º de fevereiro. A ConJur teve acesso às propostas feitas durante audiência no Tribunal Superior do Trabalho, chamada pelo ministro Ives Gandra Martins Filho…. Source: Conjur
Veja maisO desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso da União e manteve decisão de primeiro grau que impede a exclusão das empresas do Grupo Moreno, em recuperação judicial, de programas especiais para o pagamento de dívidas tribut… Source: Conjur
Veja maisNo Rio não houve expediente nesta sexta A maioria dos tribunais brasileiros só voltará ao expediente na quinta-feira depois do Carnaval. Os tribunais superiores e o Supremo, porém, retomam as atividades na tarde de Quarta-Feira de Cinzas (26/2). Em algumas localidades, o expediente será… Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou fraudulento um acordo de prorrogação de jornada proposto por um banco a uma funcionária no mês seguinte ao da admissão. Com isso, o colegiado anulou o acordo e condenou a instituição financeira a pagar horas extras. Acordo anulado prorro… Source: Conjur
Veja mais