Popularmente costuma-se dizer que a diferença entre o remédio e o veneno é a dose. O interessante desses ditados metafóricos, construídos no decorrer da vivência coletiva, é que eles traduzem relatos de realidade, exprimindo, de forma antecipada, leituras de fatos que se repetem no tempo. O q… Source: Conjur
Veja maisÉ dever do estado manter a conservação, sinalização e fiscalização das rodovias. Sendo assim, acidentes causados pela não observância destas obrigações geram indenização. Segundo decisão, Estado é responsável por manutenção e sinalização de vias Reprodução Foi com base nesse entendime… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Câmara do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina, decidiu condenar uma rede varejista a indenizar uma vendedora da cidade de Lages (SC) que foi demitida uma semana depois de revelar que estava namorando um colega de trabalho. A demissão foi considerada uma interferência na vida privada da… Source: Conjur
Veja maisNos últimos meses, os contribuintes catarinenses consumidores de energia elétrica que obtiveram medida liminar para suspender a exigibilidade dos créditos de ICMS incidentes sobre os encargos da fatura de energia elétrica da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) e Tarifa de Uso do Siste… Source: Conjur
Veja maisQuem diria que o ano de 2019 me traria lembranças do romance de Jane Austen, escrito em 1797, intitulado Orgulho e Preconceito. Na obra, o amor entre Mr. Darcy, um aristocrata da época, e Elizabeth, uma plebeia inteligente e atraente, é colocado à prova por dois sentimentos: o orgulho e o preconc… Source: Conjur
Veja maisÉ comum que, após uma busca na internet por algum produto ou serviço, outros sites, aplicativos e plataformas promovam propaganda de diversos outros fornecedores que oferecem o mesmo produto ou serviço pesquisado anteriormente. Esta coincidência tem nome: cookies. Cookies, no âmbito da informá… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os advogados do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho tenham acesso as declarações prestadas por delatores no processo em que o político é investigado por suposta práticas de crime contra a administração pública. Mini… Source: Conjur
Veja maisAjufe desautoriza associação que pediu que senador Cid Gomes fosse denunciado A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou na noite desta sexta-feira (21/2) nota pública em que afirma que a Unajuf não tem legitimidade para se colocar como uma entidade representante da magist… Source: Conjur
Veja maisO ex-governador de Roraima Neudo Campos Reprodução O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a Habeas Corpus no qual a defesa do ex-governador de Roraima (RR) Neudo Campos, condenado a sete anos de prisão, em regime fechado, pela prática de peculato, pedia a … Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Edson Fachin, do STF Carlos Moura/STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar em reclamação para suspender decisões do juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Poços de Caldas (MG) que determinavam a reintegração de diversos servi… Source: Conjur
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