O decreto do governo Lula que suspendeu os registros de armas de fogo no Brasil não tem indícios de inconstitucionalidade. Com base nessa avaliação, e considerando a probabilidade de direito e o risco na demora, o ministro Gilmar Mendes atendeu a um pedido do governo e suspendeu o julgamento de t… Source: Conjur
Veja maisResumo: resta saber se o presidente do Banco Central é o superego da nação. O tema “independência ou autonomia do Banco Central” está na ordem do dia. O novo governo faz fortes críticas à atuação do BC. Afinal, a taxa de juros no Brasil é o dobro da inflação, desbordando do que ocorre com as…
Veja maisUm dos principais questionamentos dos trabalhadores e das empresas neste período do ano é, sem dúvidas, se os dias festivos de Carnaval são considerados ou não como feriados nacionais. O assunto é de grande relevância, tanto que foi indicado por você, leitor(a), para o artigo da semana na colu… Source: Conjur
Veja maisNos últimos anos, o Direito tem sido assediado por aportes de outros áreas do conhecimento. O tema da economia comportamental, evidenciado quais são os reais mecanismos a presidir as escolhas individuais apresentou os mecanismos de indução (nudges) como alternativas estratégicas úteis na conforma… Source: Conjur
Veja maisAs mudanças de paradigmas tecnológicos pressionam, inevitavelmente, por uma atualização também do mundo jurídico, com o objetivo de recepcionar as demandas empresariais às novas realidades interativas. Observa-se, com isso, uma necessidade de evolução dos arranjos contratuais em formatos mais áge… Source: Conjur
Veja maisAo avaliar a prova discursiva de um candidato, a banca examinadora do concurso tem o dever de apresentar a adequada fundamentação da nota atribuída à questão, discriminando de forma individual e motivada os critérios aplicados nos descontos a cada quesito da redação. Candidato provou que a b… Source: Conjur
Veja maisPor vislumbrar excesso de prazo para o oferecimento da denúncia, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem investigado por tentativa de feminicídio qualificado contra a ex-mulher. fongbeerredhot/freepikTJ-SP… Source: Conjur
Veja maisSeja por disposição legal, seja por orientação dos tribunais superiores, acusações não podem se basear exclusivamente em acordos de leniência, que não são elementos de prova, faltando justa causa para instauração do processo. É sabido os sérios questionamentos quanto à legitimidade e validade … Source: Conjur
Veja maisO passado recente evidencia decisões divergentes, tanto no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), quanto no STF (Supremo Tribunal Federal), quanto à constitucionalidade e/ou legalidade de apreensão de CNH, de passaporte, suspensão do direito de dirigir e da proibição de participação em con… Source: Conjur
Veja maisPensar e conceituar o sindicato, tal como ao longo da história vem sendo feito, repetido, ensinado, aprendido e vivido, tem a ver com lógica advinda de um mundo analógico, onde questões de defesa laboral centravam-se neste contexto social linear. Legenda Por óbvio, de todo errado não … Source: Conjur
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