De acordo com o advogado Sérgio Bermudes, a imprensa, embora seja imperfeita, é fundamental. Em sua opinião, o fato de veículos de comunicação por vezes atuarem como assistentes da acusação é um reflexo do momento atual do Brasil. “A imprensa está tendenciosa ou a imprensa está refletindo o qu… Source: Conjur
Veja maisAs audiências de custódia, mecanismo pelo qual uma pessoa é levada a um juiz após ser presa, completam cinco anos nesta segunda-feira (24/2). Iniciadas na gestão do ministro Ricardo Lewandowski a partir de tratados internacionais aprovados pelo Congresso Nacional, e posteriormente confirmadas … Source: Conjur
Veja maisA advogada Marcelise Azevedo foi eleita diretora de Marketing e Relações Institucionais do do escritório Mauro Menezes & Advogados. Com o seu ingresso, a diretoria passa a ser composta por quatro integrantes: Mauro Menezes (diretor-geral); Gustavo Ramos (diretor Financeiro e de Operações); Mon… Source: Conjur
Veja maisA cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, tem sua história intrinsecamente ligada à cobrança de imposto, lembrando aqui a famosa Casa dos Contos e eclosão da Inconfidência Mineira, motivada pelo abuso do Fisco. A montanhosa cidade também foi palco originário da expressão conto do vigário. Em di… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho devolveu o recurso de um gerente comercial do Bradesco ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) para que examine a pretensão do empregado de recebimento de horas extras. Segundo a Turma, a lei estabelece o incremento salarial de 40% p… Source: Conjur
Veja maisÓrgãos, entidades e instituições de direito público e privado já podem cadastrar no Supremo Tribunal Federal (STF) endereço eletrônico institucional para fins de recebimento de comunicações processuais e autos de processos eletrônicos. Atos processuais de processos no STF podem agora ser com… Source: Conjur
Veja maisA lei n. 13.964/2019, mais simplesmente conhecida como “lei anticrime”, está trazendo importantes novidades à disciplina dos acordo de delação premiada, ou melhor, de colaboração premiada. Sim, porque a nova lei mudou o nome destes acordos que passam a ser chamados de “acordos de colaboração prem… Source: Conjur
Veja maisPeriodicamente surgem polêmicas entre criminalistas, tendo como premissas a suposta impunidade vigente no país ou a existência de muito rigor na legislação processual penal. A recente edição do chamado pacote anticrime não foge da polêmica. Como foi amplamente noticiado, o ministro Sérgio M… Source: Conjur
Veja maisEm junho de 2019, o Ministério da Cidadania abriu, por 60 dias, consulta pública com vistas à “construção de um anteprojeto de lei para reforma”[1] da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). O projeto vem na esteira de atualizações recentes no regramento dos direitos autorais na União Euro… Source: Conjur
Veja maisUm proprietário de uma carvoaria no município de Eldorado do Carajás (Pará) foi condenado à pena de seis anos, quatro meses e quinze dias de prisão e ao pagamento de 144 dias-multa. Ele submeteu 11 funcionários a condições semelhantes às de escravo, prevista pelo artigo 149 do CP. Trabalho a… Source: Conjur
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