O advogado Sérgio Bermudes foi o autor da petição inicial do caso Vladimir Herzog. Contrariando a família do jornalista, ele insistiu em propor uma ação civil pedindo que o Judiciário reconhecesse a responsabilidade do Estado pela morte dele. E obteve uma decisão paradigmática. “A importância … Source: Conjur
Veja maisTJ-TO recebe 8ª unidade do Escritório Social Divulgação Na última quinta-feira (13/2), o Conselho Nacional de Justiça participou do lançamento do Escritório Social de Palmas (TO). É a oitava unidade do equipamento de atendimento a pessoas egressas do sistema prisional promovida por meio d… Source: Conjur
Veja mais123RF O afastamento do juiz natural do processo, em razão do reconhecimento de suspeição, exige a demonstração de prévio comprometimento para decidir a causa, de modo a favorecer ou a prejudicar uma das partes. Assim, meras conjeturas sobre a conduta do julgador, durante as oitivas, não se… Source: Conjur
Veja maisO poema “Consolo na Praia”[1], de Carlos Drummond de Andrade, tem me reavivado alguma esperança sempre que a realidade dura soa como iniquidade intransponível. Particularmente me ampara a seguinte estrofe: “A injustiça não se resolve. À sombra do mundo errado murmuraste um protesto tímido. … Source: Conjur
Veja maisTítulo de crédito, nos dizeres de Cesare Vivante, é o “documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo nele mencionado”. E da famoso conceito de Vivante é possível a extração dos três princípios basilares a que se submetem todos os títulos de crédito: cartularidade, litera… Source: Conjur
Veja maisA despeito de ainda se aguardar o resultado final do julgamento dos embargos de declaração opostos no RE 574.706, creio que os limites já firmados pelo STF não deverão ser alterados, o que implica afirmar que deverá ser mantida a Tese nº 69, de acordo com a qual o ICMS não compõe a base de…
Veja maisO advogado de Julian Assange, Edward Fitzgerald, defendeu que seu cliente não seja extraditado para os Estados Unidos. Segundo o defensor, o país da América do Norte não oferece condições para um julgamento justo e que haverá risco de suicídio. Fundador da WikiLeaks, Julian Assange é acusado… Source: Conjur
Veja maisA defesa do ex-presidente Lula divulgou nota nesta segunda-feira (24/2) em que reafirma a informação de que o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, pediu abertura de inquérito contra o líder petista com base na Lei de Segurança Nacional, editada ainda na ditadura militar. … Source: Conjur
Veja maisMinistro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) Agência Brasil O ministro da Justiça, Sergio Moro, negou nesta segunda-feira (24/2) que tenha pedido abertura de inquérito contra o ex-presidente Lula com base na Lei de Segurança Nacional, segundo declaração dada à Folha de S.Paulo. C… Source: Conjur
Veja maisO sargento Manoel Silva Rodrigues Reprodução/Facebook O sargento Manoel Silva Rodrigues, preso com 39 quilos de cocaína na Espanha, em 25 de junho do ano passado, quando viajava em avião da equipe de apoio da comitiva do presidente Jair Bolsonaro, irá cumprir seis anos de prisão. “A Pr… Source: Conjur
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