123RF O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça que trata da política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais reuniu no último dia 13 para preparar a minuta de recomendação aos tribunais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A proposta deverá ser c… Source: Conjur
Veja maisHelen Naves é a nova sócia de Direito Bancário e Financeiro do escritório Demarest. Ao longo de 20 anos, ela atuou no mercado financeiro em relevantes instituições, incluindo os bancos Safra e Santander. Também foi sócia do Trench Rossi e Watanabe Advogados. A advogada tem experiência na re… Source: Conjur
Veja maisApós reexame, a ação civil pública proposta contra a Rede CNT no Paraná apresentado pelo Ministério Público por conta da venda de 22 horas diárias de espaço na programação foi julgada improcedente entendimento da relatora do caso, a desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal d… Source: Conjur
Veja maisO juiz substituto José Daniel Toaldo, da 11ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, condenou a vereadora Kátia Dittrich (Solidariedade), conhecida como Kátia dos Animais de Rua, a cinco anos e seis meses de prisão. Vereadora foi condenada por exigir par… Source: Conjur
Veja maisA 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma empregada da Caixa Econômica Federal que pede a continuidade do pagamento do auxílio-alimentação após a aposentadoria. 123RF O fundamento da decisão é que o regulamen… Source: Conjur
Veja maisO colegiado da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu reconhecer, por unanimidade, o direito às progressões salariais de um empregado da Petrobras que foi demitido em 1995 e reintegrado ao trabalho em 2003, com base na Lei da Anistia. TST reconheceu direito de trabalhador reintegr… Source: Conjur
Veja maisA internet, sem dúvida, representa uma importante ferramenta à disposição do consumidor e do fornecedor no mercado de consumo. Sinal disso são os dados recentemente divulgados pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm)[1], dando conta de que o volume de vendas em 2019 deve chegar … Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região decidiu declarar a nulidade de uma sentença da Vara do Trabalho de Caldas Novas (GO) e determinou a reabertura da instrução processual de uma ação trabalhista para ouvir o depoimento de uma testemunha indicada, e assim permitir a produção … Source: Conjur
Veja maisReprodução O Conselho da Justiça Federal liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$ 829.867.980,13 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em janeiro de 2020, para um total de 88.153 processos, com 104.253 beneficiários… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça da Bahia foi acometido de uma crise até agora sem precedentes e de proporções desconhecidas. O inquérito que apura um esquema de fraude e grilagem em disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste do estado teve como desdobramento afastamentos e até prisõ… Source: Conjur
Veja mais