Em dois anos e meio, o governo do presidente Michel Temer pode não ter sido dos mais populares, mas foram feitas reformas, seguidas agora pelo sucessor Jair Bolsonaro e tocadas pelo Congresso, sob comando do segundo mandato do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e mais recentemente pelo … Source: Conjur
Veja maisNas redes, juiz do trabalho criticou postura de Bolsonaro Reprodução A Associação Juízes para a Democracia (AJD) classificou como “perseguição seletiva” a investigação contra o juiz do Trabalho, Rui Ferreira dos Santos, instaurada de ofício pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Hu… Source: Conjur
Veja maisA juíza Maria da Glória Reis, 19º Vara Cível de Belo Horizonte (MG), determinou nesta quinta-feira (27/2) que a cervejaria Backer recolha todos os seus produtos estocados em uma distribuidora localizada em Brasília. Lotes da Backer continham substância que causa insuficiência renal Reprodu… Source: Conjur
Veja maisO sigilo profissional cederá em face de circunstâncias excepcionais que configurem justa causa, como nos casos de grave ameaça ao direito à vida e à honra ou que envolvam defesa própria. Advogado pode quebrar sigilo para se defender se for acusado por ex-cliente 123RF Com base nesse en… Source: Conjur
Veja maisCabe indenização por danos morais em caso de falha do município em garantir a incolumidade física de seus servidores no interior de unidades educacionais. Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a Prefeitura de Pitangueiras a pagar indenizaçã… Source: Conjur
Veja maisJá tivemos a oportunidade de tratar neste espaço da Lei 13.964/2019 e da importante alteração por ela promovida na Lei de Improbidade Administrativa, consagrando normativamente, e em definitivo, a possibilidade de transação na seara sancionadora. Em que pese, porém, o parágrafo 1º do artigo 17… Source: Conjur
Veja maisOs advogados Gabriel Freire Talarico e Juliana Rodrigues Malafaia se uniram para criar o escritório Freire & Malafaia Advocacia. O foco é o Direito Penal, especialidade dos dois sócios que contam com experiência nas principais bancas do país. Gabriel trabalhou no escritório de Sepúlveda Per… Source: Conjur
Veja maisA imposição metas e pacto de exclusividade configuram contrato de distribuição, mesmo que não formalizado. Isso porque, se a relação fosse simplesmente de compra e venda mercantil, não haveria quaisquer obrigações entre as partes. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça … Source: Conjur
Veja maisO ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, garantiu a Maria Luiza da Silva, reconhecida como primeira transexual dos quadros da Força Aérea Brasileira (FAB), o direito de permanecer em imóvel funcional até o julgamento do recurso que discute sua aposentadoria integral no posto d… Source: Conjur
Veja maisCaso o fundamento da pretensão de natureza cível seja a prática de violência contra a mulher, a competência para o julgamento da demanda é da Vara Especializada de Violência Doméstica. Decisão foi tomada pela 4ª Turma no último dia 17 Reprodução Foi com base nesse entendimento que a 4ª… Source: Conjur
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