Não se pode consentir que um colaborador da Justiça seja exposto à repercussão midiática desnecessária. Com esse entendimento, a juíza Ana Carolina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, concedeu habeas corpus ao ex-governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, para que um depoimento em uma CPI ocor… Source: Conjur
Veja maisPor entender que não houve falha, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o pedido de indenização por erro médico feito por um homem contra um hospital de Porto Alegre. Ele pediu o valor de 25 salários mínimos por danos morais pela perda de três dentes durante uma cirurgia na vesícula, ale… Source: Conjur
Veja maisPor entender que não ficou comprovada a negligência na guarda e cuidado do menor, nem omissão de socorro por parte das educadoras, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por danos morais e estéticos a um casal cujo filho sofreu acidente e… Source: Conjur
Veja maisCom o acirramento dos ânimos do brasileiro, a partir dos surpreendentes protestos de junho de 2013, o bom senso e o meio termo têm perdido espaço na sociedade, num interminável Fla-Flu político e ideológico. O radicalismo está em cartaz e faz sucesso. No Direito, a polarização no campo penal e… Source: Conjur
Veja maisO atraso no pagamento de verbas rescisórias só configura danos morais quando houver prova efetiva de ocorrência de dano. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a massa falida da Aurus Industrial S.A. e outras empresas do grupo econômico Giroflex de pagar… Source: Conjur
Veja maisCriar mecanismo e proporcionar condições para que adolescentes e jovens possam participar de programas de aprendizagem que ofereçam melhores perspectivas para o futuro. Essas são as novas frentes de atuação do judiciário brasileiro, estabelecidas pela Recomendação 61 do Conselho Nacional de Justi… Source: Conjur
Veja maisA 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os gerentes de pessoa física do Banco Bradesco exercem cargo de confiança e, por isso, não têm direito à jornada de seis horas dos bancários. Na decisão, o colegiado indeferiu o pedido do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancário… Source: Conjur
Veja maisO comandante de um voo não pode ser culpado por executar pouso forçado quando ocorre a morte de um passageiro durante a viagem. Em casos assim, a aeronave segue as ordens das autoridades do aeroporto. Segundo decisão, não é possível permanecer voando junto com um cadáver 123RF Foi com… Source: Conjur
Veja maisSe a última transferência do empregado por determinação da empresa ocorreu dez anos antes do ajuizamento da ação, ela já é considerada definitiva, o que afasta o direito ao pagamento de adicional. Seguindo essa jurisprudência, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação impo… Source: Conjur
Veja maisSTJ recebeu, em 2019, número recorde de Habeas Corpus O Superior Tribunal de Justiça encerrou 2019 com o recorde histórico de 69.228 habeas corpus julgados e a preocupação de que a ampliação do seu uso inviabilize o trabalho nas turmas que julgam matéria criminal. Levantamento feito pelo A… Source: Conjur
Veja mais