“Toda obra literária é antes de mais nada uma espécie de objeto, de objeto construído; e é grande o poder humanizador desta construção, enquanto construção. […] A produção literária tira as palavras do nada e as dispõe como todo articulado. Este é o primeiro nível humanizador.” (ANTÔNIO CÂ… Source: Conjur
Veja maisTemos desde sempre defendido a redução da nossa carga tributária, pois ela é desproporcional aos serviços e benefícios que nos são prestados. Um dos efeitos trágicos disso é a nossa desigualdade social. Segundo dados oficiais, entregamos hoje cerca de 40% dos nossos rendimentos aos poderes públic… Source: Conjur
Veja maisO funcionário ou colaborador que desenvolve uma criação intelectual, durante toda a vigência da patente ou do registro, poderá participar dos ganhos econômicos auferidos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, sob a forma de pagamento de royalties ou lucros de exploração diret… Source: Conjur
Veja maisFoi incomodado com os rumos de uma investigação que o presidente Jair Bolsonaro deu um dos sinais mais fortes a respeito do tom que adotaria enquanto chefe do Executivo. O mandatário queria que a apuração sobre o atentado a faca sofrido por ele em Juiz de Fora (MG), em setembro de 2018, envolvess… Source: Conjur
Veja maisO problema das desapropriações em áreas esbulhadas é um tema complexo e muitas vezes não resolvido pelas autoridades. Neste sentido, a dificuldade envolvendo a questão surge no momento que, deflagrado o processo expropriatório, por qualquer motivo que seja, o real proprietário do bem não se en… Source: Conjur
Veja maisO que se pode pretender no último ano de um mandato? É provável que o prefeito que busca seguir na vida pública tente dar mostras de boa gestão em 2020, para fechar o ciclo de quatro anos com capital político positivo. Essa reta final, porém, precisa obedecer a uma série de regras especiais, que ……
Veja maisEm decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exportação indireta de produtos – realizada por meio de trading companies (empresas que atuam como intermediárias) – não está sujeita à incidência de contribuições sociais. A análise da questão foi concluída na sessão plenária do … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região editou um ato determinando que os parâmetros da Lei Estadual 17.205/19 sejam válidos apenas nas condenações judiciais transitadas em julgado após sua vigência. A medida adotada pelo TRT-2 e assinada pela presidente da Corte, desembargadora Rilma Ap… Source: Conjur
Veja maisO ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes classificou o período de ditadura militar no Brasil como “lamentável” e disse que “não devemos ter nenhuma saudade do regime militar”. “Não há saída fora da democracia. As reformas têm que ser feitas dentro desse ambiente”, completou. As dec… Source: Conjur
Veja maisCom base no princípio da liberdade de expressão, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização feito pelo Club Athletico Paranaense e seu presidente, Mario Celso Petraglia, contra a Editora Abril e dois jornalistas da revista Placar por uma reportagem publicada… Source: Conjur
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