Sob os pomposos títulos “Volume de pedidos de HC aumenta no STJ e dificulta definição de teses” (29/2) e “STJ discute limites do Habeas Corpus contemporâneo a apelação” (26/2), a prestigiosa revista eletrônica ConJur divulgou importantes reportagens nas quais distinguidos ministros da 3ª Seção do… Source: Conjur
Veja maisA defesa do ex-presidente Lula protocolou nesta segunda-feira (2/3) reclamação no Supremo Tribunal Federal contra decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba que impediram acesso aos autos do acordo de leniência da Odebrecht. Peritos da PF afirmaram que arquivos usados para incrimi… Source: Conjur
Veja maisA OAB-SP foi obrigada a inscrever em seus quadros uma advogada cujo pedido junto à Ordem havia sido inicialmente indeferido. A decisão, liminar, é da Justiça Federal de São Paulo (TRF-3), em sede de mandado de segurança. OAB-SP foi obrigada a inscrever advogada que também é conciliadoraRepro… Source: Conjur
Veja maisO 2º Tribunal do Júri de João pessoa condenou o réu Damião Vieira a 13 anos de prisão, em regime inicial fechado. A decisão foi confirmada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. TJ-PB manteve pena de acusado de matar homem por demorar a entregar a pinga Reprodução O r… Source: Conjur
Veja maisUma mulher foi condenada a três anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 37 dias-multa (1/30 do salário mínimo para cada dia-multa) por ter induzido e mantido o INSS ao erro. Mulher foi condenada pela Justiça de SP a três anos de cadeia por fraudar o… Source: Conjur
Veja maisA juíza Flavia Poyares Miranda, da 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu suspender a imissão de posse de um imóvel que já havia sido objeto de uma ação de usucapião transitada em julgado. A decisão definitiva é do STJ, que havia deferido o pedido de usucapião. Após trân… Source: Conjur
Veja maisAlteração de norma interna de empresa sobre benefícios previdenciários não atinge trabalhadores admitidos antes disso, pois eles já adquiriram esse direito. Justiça também condenou Itaú Unibanco a pagar indenização por danos morais Com esse entendimento, a 14ª Vara do Trabalho do Rio de… Source: Conjur
Veja maisReprodução Organização criminosa é a associação de agentes, com caráter estável e duradouro, para o fim de praticar infrações penais, de forma devidamente estruturada em um organismo preestabelecido, com divisão de tarefas, visando ao objetivo comum de alcançar vantagem ilícita, a ser part… Source: Conjur
Veja maisO juiz Dalton Igor Kita Conrado, da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, autorizou que Adélio Bispo de Oliveira seja transferido da Penitenciária Federal de Mato Grosso do Sul. Juiz determina transferência de Adélio Bispo para local que ofereça tratamento Reprodução Preso no loca… Source: Conjur
Veja maisMotim no Ceará chegou ao fim após 13 dias José Leomar/SVM O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, da 17ª Vara Criminal de Fortaleza, determinou nesta segunda-feira (2/3) a soltura dos 43 policiais presos por deserção durante o motim da categoria no Ceará. Coutinho é o mesmo magistrado … Source: Conjur
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