Reprodução A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um homem por falas racistas contra pessoas pardas. Ele terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados. O valor será revertido especificamente para programas de co… Source: Conjur
Veja maisA sustentação oral é tema ao qual a doutrina, a jurisprudência e o legislador dedicam pouca atenção. Apesar disso, é técnica processual dotada da mais alta relevância e constitui elemento indissociável do contraditório substancial. A sustentação oral, por certo, é um dos meios mais eficientes par… Source: Conjur
Veja maisPara se fomentar a indústria de fundos de investimentos no Brasil, o atingimento de standards econômicos, tais como indicadores positivos da inflação, do Produto Interno Bruto e da taxa Selic (taxa básica de juros do país) não são suficientes. É necessário, também, garantir a segurança jurídica d… Source: Conjur
Veja maisEm 1905, escrevia um jurista brasileiro, Antonio Evaristo de Moraes, uma das obras que introduzia aos intelectuais do país e à sociedade de modo geral, embora com direcionamento especial aos operários, a importância de se construir uma política social e um sistema de princípios e regras jurídicas… Source: Conjur
Veja maisDos maiores nomes da comunidade jurídica brasileira, Ives Gandra está internado em SP Divulgação Diante da notícia de que Ives Gandra Martins, 85, foi internado com problemas de saúde, seus muitos ex-alunos, amigos e admiradores passaram a postar mensagens de apoio nas redes sociais e sol… Source: Conjur
Veja maisO juiz Átila da Rold Roesler, da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu o vínculo trabalhista entre o Uber e um motorista e determinou que a empresa assine a carteira do trabalhador. Juiz do Rio Grande do Sul reconheceu vínculo trabalhista entre Uber e motorista Divulgação A … Source: Conjur
Veja maisA juíza Priscila Ribeiro Paulino, do 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa, condenou a OLX a indenizar o advogado Wilson Sales Belchior em R$ 20 mil por danos morais. A plataforma de vendas pela internet também terá que publicar um texto de retratação. Plataforma de vendas online é conde… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento do recurso que discute a aplicação do artigo 741, parágrafo único, do CPC de 1973 no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O caso tramita sob o rito da repercussão geral. Após sustentações orais e o voto da relatora, ministra Rosa We… Source: Conjur
Veja maisO Sindicato dos Servidores da Justiça de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais peticionou ação nesta quinta-feira (5/2), no Supremo Tribunal Federal, para ser admitido como amicus curiae na ADC 69. O ministro Alexandre de Moraes é o relator da ADC 69 no Supremo Tribunal Federal Carlos Mour… Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Daycoval ao pagamento de horas extras a uma analista de cobrança que, no mês seguinte ao da admissão, assinou acordo para prorrogar a jornada em duas horas. A chamada pré-contratação de horas extras foi considerada irregular, por ter … Source: Conjur
Veja mais