Tachar autor de obra de “‘medíocre, classista, racista, intolerante e antidemocrático”, sem qualquer vínculo ou alusão ao conteúdo, é crime de injúria, pois ofende a dignidade e o decoro da pessoa humana. A conduta é ainda mais grave quando advém de professor com doutorado no assunto, que deveria… Source: Conjur
Veja maisReprodução O Departamento de Inquéritos Policiais, o Dipo, homologou o primeiro acordo de não persecução penal de São Paulo, em fase de inquérito policial. O caso envolve um crime de receptação de veículo ocorrido na zona norte da capital. O acordo foi celebrado entre o Ministério Públi… Source: Conjur
Veja maisSede do Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (9/3) a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Ceará. O procedimento vai analisar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da corte e das serventias extrajudiciais… Source: Conjur
Veja maisA Escola Superior do Ministério Público da União, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, promove no próximo dia 11, das 8h30 às 17h40, em Brasília, o seminário “Diálogos Democráticos: Liberdade de Expressão”. A atividade pretende discutir as questões teóricas e práticas ace… Source: Conjur
Veja maisEstá em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral um recurso que discute impulsionamento pago de conteúdo de campanha. O caso diz respeito a candidato ao Senado que utilizou o nome de um adversário na disputa como palavra-chave divulgação do próprio conteúdo. A discussão está com pedido de vista … Source: Conjur
Veja maisDesde 2016, Thiago Peixoto e Victor Catharino estiveram ao lado de advogados independentes e sócios de escritórios de advocacia estudando o comportamento das pessoas e avaliando ferramentas tecnológicas. Em 2018, eles fundaram a startup Justify – Justiça simples e digital, que tem o objetivo de f… Source: Conjur
Veja maisStefan Laws Empresa de transporte que carrega em seus veículos e entrega a comerciantes revistas pornográficas sem capa opaca fere o artigo 78 do Estatuo da Criança e do Adolescente e é passível de punição. Com este entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por u… Source: Conjur
Veja maisColeta de DNA de investigado tem previsão legal, mas em situações específicas Um juiz do interior de São Paulo vinha determinando genericamente — e sem a devida fundamentação — a coleta de material genético de pessoas submetidas a audiência de custódia. Diante da situação, a Defensoria … Source: Conjur
Veja maisFaltando poucos meses para as eleições municipais de 2020, o Supremo Tribunal Federal se debruçou sobre uma série de ações que tratam de regras eleitorais. Os temas versaram sobre a minirreforma eleitoral de 2015, instituída pela Lei 13.165. Esteve em análise pelo STF a colocação em prática de… Source: Conjur
Veja maisO direito à saúde é direito constitucional basilar e de atendimento impostergável. Isso se reflete em norma de que a saúde é direito universal e de responsabilidade do Poder Público, em todos os seus níveis, e tem por objetivo não somente reduzir a incidência de doenças, mas também a melhora das … Source: Conjur
Veja mais