A solicitação de diagnóstico ambiental é inviável se o autor da solicitação não demonstrar ao menos que existe risco ambiental e que é necessária a atuação municipal para conter a ameaça. Para TJ, diagnóstico solicitado pelo MP é enviável 123RF Foi com base nesse entendimento que a 1ª… Source: Conjur
Veja maisMinistra Cristina Peduzzi, presidente do TST TST O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal (Emag) abrigam nesta segunda-feira (9/3) evento para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de Março) e homenagear mulheres precursoras no Judiciári… Source: Conjur
Veja maisJuiz havia argumentado alto preço da energia 123RF O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu portaria da Justiça Federal mineira que determinou a redução do horário de funcionamento da sede e subseções, motivado por restrição orçamentária. O órgão det… Source: Conjur
Veja maisReprodução Nos últimos tempos, a popularidade de acordos pré-nupciais para partilha de bens disparou nos Estados Unidos. Foi multiplicada por cinco, em poucos anos. Mas as dúvidas continuam as mesmas. Por isso, noivos e noivas estão procurando advogados, mais do que nunca, para discutir as… Source: Conjur
Veja maisNão há dupla valoração em decisão que aumenta a pena base pelo crime ter sido cometido na presença dos filhos menores da vítima e também pela agravante de delito prevalecendo-se das relações domésticas. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou alegação de bis in i… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Márcio Bartoli, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, derrubou nesta quinta-feira (5/3) uma decisão tomada pelo 9º Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) que barrava a saída temporária de presos do regime semiaberto condenados por crimes hediondos com resultado … Source: Conjur
Veja mais123RF Segundo o levantamento “Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário”, publicado pelo CNJ em 2019, da Constituinte de 1988 para cá, o número de mulheres aumentou na Justiça Estadual. Na Justiça Federal, no entanto, o percentual diminuiu. Se considerarmos o número total… Source: Conjur
Veja maisA recusa em se atualizar quanto às novas técnicas e ferramentas de trabalho pode tornar o funcionário improdutivo. Em casos assim, o empregado pode ser dispensado. Engenheiro se recusou a utilizar computador e foi demitido por justa causa Dollar Photo Club Foi com base nesse entendime… Source: Conjur
Veja maisEstão abertas até o dia 17 as inscrições para o 2º Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça e nas Instituições. A iniciativa, promovida pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais), AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Tr… Source: Conjur
Veja maisA Lei 13.800/19 estabeleceu os Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil está em vigor desde 4 de janeiro de 2019. Mas em pouco mais de um ano ainda não teve os efeitos previstos. A discussão em torno do tema, porém, tem sido produtiva. Lei dos Fundos Patrimoniais foi uma resposta do pode… Source: Conjur
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