Lavrar escritura pública de união estável com pessoa que não tinha total certeza do que estava assinando, mas que é plenamente sã, não configura crime. Mulher que casou com avô postiça não cometeu crime, entendeu TJ-MG (imagem ilustrativa) sxc.hu Com esse argumento, a 8ª Turma Crimina… Source: Conjur
Veja maisA juíza federal Carla Evelise Justino Hendges, do Tribunal Federal da 4ª Região, decidiu dar provimento a um recurso de aluno e determinou a confirmação da matrícula sob o entendimento de que a avaliação da comissão não apresentou fundamental razoável para negar a vaga. Candidato que teve a… Source: Conjur
Veja maisO mercado jurídico está em transformação. Estamos passando por um momento de revolução tecnológica que vem impelindo tribunais, advogados, empresas, departamento jurídicos, empresas de tecnologia, law e legal techs e todos aqueles que interagem com esta atividade, a mudar a sua forma de operar o … Source: Conjur
Veja maisNa sessão de terça-feira, 3 de março, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento do Agravo em Recurso Especial 060126753, proveniente de Florianópolis. O caso trata do indeferimento do registro de candidatura de candidata a deputada federal por ausência de uma certidão negativ… Source: Conjur
Veja maisNietzsche (entre outros, claro; ele apenas retorna ao conceito, para já fazer um trocadilho) falava sobre o eterno retorno. Como o Demônio nos Irmãos Karamázov. A existência articulada em termos de ciclos que se repetem. Este artigo é, de novo, uma versão do eterno retorno de uma causa perdida… Source: Conjur
Veja maisNão cabe ao Poder Judiciário se envolver em questões relacionadas à viabilidade financeira de um plano de recuperação judicial e a lei de regência (Lei 11.101/2005) não veda expressamente que seja votado um plano aditivo àquele anteriormente aprovado. Lei 11.101/2005 não veda votação de novo… Source: Conjur
Veja maisO livro Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro (RT) será lançado nesta quinta-feira (12/3) no Rio de Janeiro e na terça da próxima semana (17/3) em Brasília. Sergio Amaral/STJ A obra foi coordenada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Sal… Source: Conjur
Veja maisÉrico Monteiro dos Santos e Rogério Wagner Castor Sales foram condenados pelos crimes de racismo e injúria racial contra Maju Coutinho, jornalista da Rede Globo de Televisão. Érico foi condenado a seis anos de prisão e Rogério, a cinco. Ambas as penas serão cumpridas no regime semiaberto. Lí… Source: Conjur
Veja maisO magistrado deve apreciar, ainda que de forma sucinta e superficial, as questões levantadas pela defesa na resposta à acusação. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou decisão de primeira instância que ratificou o recebimento de uma denú… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF divulgou nota nesta segunda-feira (9/3) em que pede que o Tribunal Superior Eleitoral aprecie a consulta n. 0603816-39.2017.6.00.0000. Ela objetiva aumentar a participação das mulheres nos órgãos de direção dos partidos políticos. Proposta visa aumen… Source: Conjur
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