Em fevereiro, Jair Bolsonaro lançou um grande desafio aos governadores dos estados e do Distrito Federal ao declarar que irá zerar as alíquotas dos tributos federais sobre os combustíveis, se estes também o fizessem em relação ao ICMS. As declarações do presidente causaram um grande mal-estar … Source: Conjur
Veja maisEm sua obra A indústria do mero aborrecimento, Miguel Barreto (2016) registra que a Emenda Constitucional 45, que foi promulgada em 2004, reformou o Poder Judiciário e criou o Conselho Nacional de Justiça. Em 2009, o CNJ implantou metas de produtividade para o Poder Judiciário, especialmente para… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, consultou o Conselho Nacional de Justiça sobre a possibilidade de revogar ou editar nova resolução sobre o expediente dos tribunais para atendimento ao público, tendo em vista as peculiaridades e restrições apresentadas, a seu pedido, pela Associa… Source: Conjur
Veja maisA progressão de regime deve levar em conta o cumprimento de 1/6 da pena restante e não do total. Com esse entendimento, o desembargador convocado no Superior Tribunal de Justiça Leopoldo de Arruda Raposo negou recurso do Ministério Público Federal contra a progressão de pena do ex-ministro Antoni… Source: Conjur
Veja maisO corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31 de maio de 2020 o prazo que os tribunais regionais do trabalho concluam a migração dos autos físicos para a tramitação exclusivamente eletrônica, mediante registo no sistema de Processo Judicial Eletrôni… Source: Conjur
Veja maisSó para ricos e famosos, um novo tipo de profissional desponta nos Estados Unidos como o mais novo acessório da defesa: o consultor prisional. A função desse profissional é ensinar réus endinheirados — e obviamente inexperientes — técnicas de sobrevivência na prisão. A existência desse tipo de… Source: Conjur
Veja maisPara ampliar a inclusão de estudantes negros em escritórios de advocacia, a Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e a Fundação Arcadas criaram o projeto Incluir Direito. A parceria permite a capacitaçã… Source: Conjur
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal extinguiu ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por uma federação de servidores contra a Emenda Constitucional 95/2016, que limita por 20 anos os gastos públicos. Rosa Weber concluiu que federação de servidores não tem legitimidade p… Source: Conjur
Veja maisOs escritórios especializados em Direito do Trabalho Paulo Sérgio João Advogados e Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados se associaram, ampliando a atuação no território nacional. Os dois escritórios criaram um grupo de estudos de avaliação de integração da área trabalhista com demandas… Source: Conjur
Veja maisO juiz Alfredo Santos Couto, da 13ª Vara Criminal de Salvador, decidiu revogar prisão preventiva de dois homens acusados de roubo majorado. A dupla teria assaltado uma mulher e levado seu aparelho celular sob grave ameaça. Pandemia do coronavírus motivou a substituição da prisão preventiva p… Source: Conjur
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