O portal e-SAJ e os sistemas SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo ficarão indisponíveis durante o Carnaval (dias 18 a 21/2) para manutenção programada, necessária ao incremento da eficiência do Poder Judiciário. Sistema SAJ do TJ-SP ficará indisponível durante todo o feriado de carnaval … Source: Conjur
Veja maisA Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi condenada a indenizar em R$ 550 mil, por dano moral, os dois filhos, a mãe, o irmão e o padrasto de uma mulher morta a tiros pelo ex-companheiro, soldado da Polícia Militar, sob o fundamento de que a PM foi “omissa” ao saber do comportamento agressivo ……
Veja maisEm sua aclamada obra A Metamorfose (Die Verwandlung), Franz Kafka, ao tratar do caixeiro-viajante Gregor Samsa, que acorda transformado em um “gigantesco inseto” — e, portanto, é deixado de lado por aqueles que outrora dependiam de si para sobreviver —, nos apresenta, metaforicamente, algumas pro… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (17/2), para manter a suspensão do porte e a apreensão de armas da deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP). O julgamento virtual se encerra às 23h59. Carla Zambelli empunhando arma em público na véspera das… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (17/2), para confirmar a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que proibiu o uso dos dados do ainda incompleto Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023. Ricardo L… Source: Conjur
Veja maisOs administradores da recuperação judicial das Lojas Americanas pediram à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (16/2), a liberação de R$ 192,4 milhões para quitar imediatamente todas as dívidas com trabalhadores e pequenos fornecedores. Americanas pede liberação de R$ 19… Source: Conjur
Veja maisÉ-nos chegada às mãos por meio do ilustre despachante aduaneiro Marcelo Castro, do Ebimex (empresa especializada em comércio exterior), a Interpretação Prejudicial 12IP/2020, de 15/12/22, publicada no Diário Oficial, do Acordo de Cartagena nº 5.093, no dia 16/12/22, pelo Tribunal de Justiça da Co… Source: Conjur
Veja maisPara que uma ação rescisória revogue um acórdão com base em prova nova, é preciso provar que a prova já existia antes da decisão questionada e que as partes do processo não sabiam dela. Ministro Mauro Campbell destacou que parte não indicou desconhecimento ou por impossibilidade de juntar no… Source: Conjur
Veja maisO escritório Nascimento & Mourão Sociedade de Advogados vem compensando 100% das suas emissões de carbono. Legenda A ação é promovida em parceria com a startup MOSS.earth, rendendo o certificado de carbon neutral. Os créditos de carbono emitidos para a compensação são fruto de proje… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta quinta-feira (16/2), e suspendeu o julgamento sobre a inclusão dos créditos presumidos de IPI decorrentes de exportação na base de cálculo do PIS e da Cofins. Com isso, o caso — que tem repercussão geral reconhecid… Source: Conjur
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