Dias atrás escrevemos – Onofre Batista e eu, com quem tenho a honra de também escrever esta coluna a quatro mãos – que a PEC 188 queria transformar o TCU em um tribunal de contas da federação, expondo a tendência centralizadora da política financeira da União e a ofensa ao princípio federativo. E… Source: Conjur
Veja maisSe nós, caros colegas Advogados, desejamos evitar que a nossa família seja catapultada para um filme de terror, em que as pessoas adoecem ou são postas em quarentena, num país pobre, com uma população despreparada, um governo titubeante e sem autoridade, em meio ao desabastecimento generalizado e… Source: Conjur
Veja maisVoto do ministro Gilmar Mendes prevaleceu na 2ª Turma do Supremo Dorivan Marinho/SCO/STF A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, negou provimento a agravo em Habeas Corpus interposto de decisão que revogava prisão preventiva e substituía por medidas cautelares divers… Source: Conjur
Veja maisA existência de termo de solidariedade em conta bancária conjunta não garante plena propriedade sobre o valor total em caso de falecimento de um dos correntistas. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão de segundo grau e determinou a inclusão dos valores… Source: Conjur
Veja maisO ICMS é tributo de competência estadual que tem por fato gerador a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de comunicação. Já sendo possível em decorrência da recepção pela Constituição Federal do Decreto-Lei 406/68, assentou-se constit… Source: Conjur
Veja maisA já reconhecida pandemia relacionada ao COVID-19 vem alterando substancialmente as relações sociais — sobretudo em lugares com grande concentração populacional — e, é claro, a economia mundial. As situações, portanto, têm se alterado com a rapidez da disseminação do vírus, o que impede que as… Source: Conjur
Veja maisA pandemia da gripe causada pelo Sars-Cov-2, o coronavírus, trouxe uma onda significativa de pânico global, com reações de contenção inéditas como fechamento de fronteiras, decretações massivas de quarentena, como a ocorrida na Itália, além da difusão diuturna de informações, mais ou menos exager… Source: Conjur
Veja maisPortaria do TJ-MG recomenda que presos do aberto e semiaberto migrem para prisão domiciliar, por causo da crise do Covid-19 Uma portaria conjunta conjunta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais assinada nesta segunda-feira (16/3) recomenda que todos os presos condenados em regime aberto e … Source: Conjur
Veja maisPresidente do Supremo se reunião com demais poderes para discutir prevenção G.Dettmar/CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda-feira (16/3) para debater medidas conjuntas em relação ao novo coronavírus. Represen… Source: Conjur
Veja maisSede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso TJ-MT O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Lei estadual 11.077/2020 de Mato Grosso, que fixa o valor das custas, despesas e emolumentos… Source: Conjur
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