A Corregedoria-Geral da Justiça, atendendo solicitação da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, suspendeu, por ora, a saída temporária, prevista para os próximos dias, dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto, que atendem aos requisitos legais. CNJSaída tempor… Source: Conjur
Veja maisNo dia 10 de fevereiro, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça realizou audiência pública para ouvir opiniões da sociedade acerca da validade do reajuste por faixa etária em planos de saúde coletivos. Tendo como expositores representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Públic… Source: Conjur
Veja maisCarlos Moura / SCO STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, nega que tenha saído em defesa do presidente Jair Bolsonaro e das manifestações que aconteceram no domingo (15/3), que tinha como um dos alvos o próprio STF. “Essas informações são completamente falsas…. Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que determinava a participação de candidatos no curso de formação para delegado da Polícia Civil que não haviam se classificado entre as 45 vagas relacionadas no edital do concurso. … Source: Conjur
Veja maisA pandemia de coronavírus (Covid-19) segue alterando a rotina do Judiciário. Como medida de prevenção, a Presidência do TST decidiu suspender a sessão de julgamentos da Subseção 2 de Dissídios Individuais que aconteceria na manhã desta terça-feira (17/3). Brasil já tem mais de 230 casos conf… Source: Conjur
Veja maisPor precauções contra a propagação do coronavírus, a Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu, pela primeira vez desde 1918, suas audiências presenciais. Foram suspensas as audiências de 23 a 25/3 e de 30/3 a 1°/4. A conferência desta sexta-feira (20/3) acontecerá normalmente, com a opção de… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu de R$ 51 milhões para R$ 10 milhões o valor de uma multa aplicada à prefeitura de São Paulo pelo atraso em obras contra enchentes. Segundo o colegiado, manter a multa de R$ 51 milhões — 21 vezes superior ao custo das obras — representaria uma pun… Source:…
Veja maisContrariando recomendações médicas — e feitas por ele mesmo —, o presidente Jair Bolsonaro decidiu romper o isolamento e cumprimentar manifestantes pró-governo durante o ato que ocorreu neste domingo (15/3) em Brasília. Presidente cumprimentou manifestantes em ato pró-governo José Cruz/Agê… Source: Conjur
Veja maisA lei 13.964/19, mais conhecida por “Pacote Anticrime”, trouxe em seu bojo diversas atualizações legislativas, todas elas com sua importância para o sistema jurídico penal brasileiro. Acerca das inovações trazidas, traz perplexidade o fato de não haver abordagem direta ao inquérito policial, j… Source: Conjur
Veja maisEm 12.2.2020, ensaiamos aqui neste espaço, em artigo intitulado Acordo de não persecução penal e a reincidência, indagações acerca da possibilidade do Acordo de não Persecução Penal (ANPP), sendo norma posterior e mais benéfica ao Indiciado/Réu, retroagir a fatos pretéritos já transitados em julg… Source: Conjur
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