Quando há elementos objetivos demonstrando que a resposta adotada pela banca examinadora do concurso diverge do ordenamento jurídico, é justificável a anulação de questão de prova de concurso. Impetrado pelo MS é o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Conjur Com base nesse… Source: Conjur
Veja maisA pandemia global do coronavírus e iminente gravidade do quadro nacional são motivos suficientes para superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu nesta terça-feira (17/03) liminar para subs… Source: Conjur
Veja maisA presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, adiou a realização de eleições suplementares para o Senado Federal em Mato Grosso. O pleito estava marcado para 26 de abril e não será realizado por medida de segurança diante da pandemia de coronavírus. O despacho não determinou n… Source: Conjur
Veja maisNa reação ao coronavírus, os governos não devem abusar de medidas que possam violar direitos humanos. Além disso, os atos de exceção não podem ser usados contra adversários políticos. Isso é o que pediram aos governantes especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas. Esp… Source: Conjur
Veja maisJozef Polc Um relatório da agência de inteligência CIA, dos Estados Unidos, divulgado em livro em 2009, já previa a possibilidade de uma pandemia viral global que teria início na China, e para cujos efeitos os países estariam despreparados. Circulam nas redes trechos do livro “O novo re… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela destinado à alteração da fachada da agravada é prematuro, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da rede de postos de combustíveis Shell contra outro posto de gasolina. ReproduçãoPo… Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria-Geral da República afirmou nesta terça-feira (17/3) que documentos copiados do “setor de operações estruturadas” da Odebrecht não foram adulterados. Os arquivos foram utilizados para sustentar que a construtora doou R$ 12 milhões a Lula como forma de suborno. A quantia seria utiliz… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal, por meio da Resolução 661/2020, substituiu a carta registrada pelo serviço de e-mail registrado da empresa RPost como o meio oficial para suas comunicações processuais relacionadas à tramitação de casos pendentes. STF espera aumentar celeridade processual com uso … Source: Conjur
Veja maisComo medida de prevenção ao coronavírus, a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho decidiu cancelar as sessões presenciais de todas as oito turmas do TST marcadas para esta quarta-feira (18/3). Serão mantidos apenas os julgamentos virtuais. TST cancelou sessões de julgamentos presenciai… Source: Conjur
Veja maisEm mais uma medida para conter a propagação do coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu suspender o expediente regular, inclusive nas zonas eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, até o dia 31 de março. TRE-RJ suspendeu atendimento para evitar propagação … Source: Conjur
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