Jarun Ontakrai O Gabinete de Crise Covid-19, instituído pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, se reuniu pela primeira vez nesta terça-feira (17/3) para discutir ações a serem tomadas pelo Judiciário Paulista em relação ao novo coronavírus. Após amplo debate, decidiu-se que as medidas d… Source: Conjur
Veja maisPara evitar que o coronavírus se espalhe pelos centros para jovens infratores, a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas proibiu por 15 dias, nesta terça-feira (17/3), a entrada e permanência de adolescentes em unidades de semiliberdade. Juíza buscou evitar a propagação do coronavírus em… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público do Ceará anunciou nesta terça-feira (17/3) que irá adiar as provas da segunda fase do concurso para promotor de Justiça que estavam marcadas para o dia 29 de março. Reagendamento ocorre em decorrência do aumento de casos de coronavírus Reprodução A medida segue de… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal solicitou nesta terça-feira (17/3) que a prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, seja convertida em domiciliar. A manifestação respeita uma recomendação publicada pelo Conselho Nacional de Justiça. Manifestação do MPF respeita recomendação fei… Source: Conjur
Veja maisTrancoso, em Porto Seguro, no litoral sul da BA Reprodução/Facebook Após a determinação do governador da Bahia, Rui Costa (PT), a Procuradoria-Geral do Estado abriu o processo contra um empresário que foi para Porto Seguro, no sul da Bahia, mesmo depois de ter testado positivo ao novo cor… Source: Conjur
Veja maisSergio Monti Para tentar conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), diversos tribunais decidiram suspender prazos e audiências. Veja a lista dos que já formalizaram essas medidas: STF — Não suspendeu prazos, tampouco sessões presenciais, conforme Resolução 663, da última segunda-f… Source: Conjur
Veja maisA manutenção de prisioneiros no cenário de uma pandemia mundial, como a do coronavírus, configura a prática de genocídio — um crime contra a humanidade. E os autores são os magistrados que assinam os mandados de prisão. Siro Darlan afirmou que prisão em tempos de pandemia equivale a genocídi… Source: Conjur
Veja maisDecano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello foi internado nesta terça-feira (17/3) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro erisipela. A doença não tem a ver com a pandemia de coronavírus nem com a cirurgia na cabeça do fêmur a que se submeteu recentemente. A licença … Source: Conjur
Veja maisO desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender os efeitos da PEC 49/20, que modifica o regime próprio de previdência social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do estado. A emenda à constituição de … Source: Conjur
Veja maisServidores da área da saúde não têm direito de greve, devido ao impacto que uma paralisação desses serviços gera na população. Claudio de Mello Tavares afirmou que médicos públicos não têm direito de greve AC e RL (TJ-SP) Com esse entendimento e por causa da emergência na saúde causada… Source: Conjur
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