Abstract: Quando é que a vergonha vem nos salvar? O cotidiano das práticas judiciárias nos mostra que algo deu errado. Denúncias criminais por furto de dois baldes de água (se a coluna tivesse sonoplastia, eu choraria), metade da herança para a amante, testamento anulado porque o juiz não gost… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta quarta-feira (18/3) um procedimento preparatório de inquérito administrativo para investigar o setor de produtos médicos-farmacêuticos. Procedimento foi aberto nesta quarta-feira Sergio Monti A decisão foi tomada após o … Source: Conjur
Veja maisNão se pode falar em impossibilidade de condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé sem que tenha havido pedido da parte contrária, uma vez que o artigo 81 do Código de Processo Civil autoriza que o magistrado, de ofício, aplique a penalidade. Cliente de banco foi condenada pelo… Source: Conjur
Veja maisDiante do agravamento da pandemia do coronavírus, cujas consequências ultrapassam, e muito, o aspecto da saúde, inúmeras empresas já se mobilizam e notificam os seus parceiros a respeito da impossibilidade de cumprimento dos contratos firmados, calcadas no instituto da força maior. Afinal, essas … Source: Conjur
Veja maisEm 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde classificou a doença causada pelo novo coronavírus, a Covid-19, como uma pandemia. Isso significa que o vírus está circulando em todos os continentes e há ocorrência de casos oligossintomáticos, o que dificulta a identificação. O novo coronav… Source: Conjur
Veja maisA proliferação do coronavírus (SARS-CoV-2) já fez com que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adotasse cautelas para evitar exposição desnecessária de seus servidores e dos advogados e economistas que atuam na área de defesa da concorrência. Reuniões estão sendo transformadas em … Source: Conjur
Veja maisPortal Brasil/Divulgação Para tentar conter demissões em meio a crise gerada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o governo do presidente Jair Bolsonaro estuda adotar medidas como o corte de até 50% da jornada e dos salários de trabalhadores. As proposições devem ser encaminhadas a… Source: Conjur
Veja maisU.Dettmar/STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, solicitou nesta quarta-feira (18/3) que todas as áreas do tribunal passem a funcionar, na sede, com o mínimo possível do efetivo de servidores e colaboradores terceirizados. A medida, respaldada… Source: Conjur
Veja maisO Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu nesta quarta-feira (18/3) postegar as datas de vencimento dos tributos federais que integram esse regime diferenciado de tributação. As alterações constam da Resolução 152 do Comitê, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, também n… Source: Conjur
Veja maisA seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil pediu nesta quarta-feira (18/3) que o Tribunal de Justiça fluminense edite norma prevendo que os valores de condenações e honorários advocatícios sejam feitos via transferência bancária. O objetivo é evitar que advogados tenham que ir… Source: Conjur
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