O momento de pandemia que estamos vivendo, com necessidade de isolamento físico, mortes em inúmeros locais do mundo e a imediata suspensão das atividades de inúmeros tribunais reflete um cenário que deve servir para pensarmos o que se pode mudar no Judiciário brasileiro. E em especial garantir a … Source: Conjur
Veja maisO governador Wilson Witzel (PSC) determinou a suspensão por 15 dias da operação aeroviária no Rio de Janeiro de passageiros internacionais ou nacionais com origem nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Distrito Federal. A determinação passa a valer a partir da 0h deste sá… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da OAB divulgou, nesta quinta-feira (19/3), a Resolução Nº 07/2020, que agrupa uma série de medidas da entidade para enfrentamento da crise desencadeada pela pandemia do coronavírus. OAB divulga resolução com medidas para ajudar advogados a enfrentar a crise Reprodução … Source: Conjur
Veja maisCNJ A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta quinta-feira (19/3) que um devedor de pensão alimentícia deixe a prisão civil em regime fechado e passe para a prisão domiciliar, como medida de contenção da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Se… Source: Conjur
Veja maisAssociação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho acredita que medidas de cortes de salários é precipitada Reprodução A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota contra as medidas propostas pelo governo para tentar evitar demissões em mas… Source: Conjur
Veja maisO ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo rebateu nesta quinta-feira (19/3) o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, além de cobrar do governo chinês uma retratação, após o diplomata ter contestado declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Ernesto Araújo elevou… Source: Conjur
Veja maisReprodução O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que o governo deve restringir a entrada de estrangeiros de determinados países que chegarem ao Brasil por voos internacionais. Em entrevista à Folha de S.Paulo, sem dizer de quais nacionalidade, o ministro afirmou que a ideia é “res… Source: Conjur
Veja maisNelson Jr./STF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, recebeu alta no início da noite desta quinta-feira (19/3) e concluirá o tratamento em casa. O decano estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro erisipela. A doença não tem a ver com a pandem… Source: Conjur
Veja maisA contundência e a ironia descabida, são perfeitamente evitáveis, mas tais excessos são decorrentes da própria função jornalística e nada têm a ver com os elementos subjetivos dos delitos contra a honra. Luciano Hang é dono da rede Havan Reprodução Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito… Source: Conjur
Veja maisO ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou liminar que requeria a suspensão da Lei de Abuso de Autoridade. O pedido foi feito no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade 6.236, movida por diversas associações de magistrados e do Ministério Público. Ministro Alexan… Source: Conjur
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