Na campanha presidencial de 1910, entre hermistas [liderados pelo marechal Hermes da Fonseca e no qual estava inserido o potencial cliente do advogado e historiador Evaristo de Morais] e civilistas [liderados por Rui Barbosa], Morais questiona Barbosa: “Devo, por ser o acusado, nosso adversário, … Source: Conjur
Veja maisA Ordem dos Advogados do Brasil pediu a suspensão de todas as publicações, intimações, audiências, sessões de julgamento e prazos em curso nos processos administrativos da União. O pedido foi feito por ofício encaminhado à presidência da República nesta sexta-feira (20/3), com sugestão de prazo a… Source: Conjur
Veja maisUma nova decisão da Vara de Execuções Penais do Rio autorizou nesta quinta-feira (19/3) que os presos do regime semiaberto que já possuíam autorização para as visitas periódicas ao lar deixem as unidades prisionais e, de modo excepcional, permaneçam em suas casas pelo prazo de 30 dias. Preso… Source: Conjur
Veja maisO Senado aprovou o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. O decreto entrará em vigor assim que for publicado no Diário Oficial da União. Aprovação se deu por meio de sessão remota, a primeira da história O reconheci… Source: Conjur
Veja maisCom raízes remotas nas Leis 3.164/1957 e 6.278/1979, a declaração pessoal de bens é condição para posse ou entrada em exercício de agente público e busca fornecer um marco inicial capaz de funcionar como parâmetro comparativo da evolução patrimonial do agente público[1], estendendo-se o compromis… Source: Conjur
Veja maisO serviço de informações processuais, por telefone, no Supremo Tribunal Federal, foi mantido no horário das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira (61 3217-3000). Em razão das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus adotadas pela Corte, o atendimento presencial ao público na Central do Cida… Source: Conjur
Veja maisO governo publicou na noite de quinta-feira (19/3) uma nova portaria restringindo a entrada no país de estrangeiros provenientes de outros países (complementando a portaria anterior, que tinha vetado a entrada de sul-americanos) pelos próximos 30 dias. Estão na lista da portaria 126 a China, p… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ação de um técnico que havia feito acordo por meio de Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Segundo a turma, ao assinar o termo de conciliação sem ressalvas, o trabalhador deu quitação plena do contrato de trabalho. Na ação, o homem que fo… Source: Conjur
Veja maisComo nenhuma norma do Rio de Janeiro proibiu cultos religiosos para evitar a propagação do coronavírus, o juiz Marcello de Sá Baptista, do plantão judicial, negou nesta quinta-feira (19/3) pedido do Ministério Público para suspender as sessões da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, comandada pe… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recomenda que os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal façam as oitivas de adolescentes por videoconferência. Caso não seja possível, a indicação é para que não sejam feitas as oitivas. A oitiva “informal” está prevista no arti… Source: Conjur
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