Um contabilista de Rondônia ajuizou na última quinta-feira (19/3) uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal na qual exige que a União obrigue a China a arcar com prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus. Ação pede que China, por meio de seu presidente, Xi Jinping, … Source: Conjur
Veja maisPara conter a propagação do coronavírus, o governo do Maranhão publicou, neste sábado (21/3), decreto que suspende por 15 dias atividades que causem aglomeração de pessoas em locais públicos ou de uso coletivo. Medida busca evitar disseminação do novo coronavírus Reprodução A determin… Source: Conjur
Veja maisO juiz Francisco Alves dos Santos Júnior, da 2ª Vara Federal de Pernambuco, decidiu nesta sexta-feira (20/3), em caráter liminar, que um bacharel em Direito deve ser inscrito de forma definitiva nos quadros da OAB-PE, mesmo sem ter sido aprovado na segunda fase do exame da entidade. Segunda… Source: Conjur
Veja maisAté outro dia, a implementação de tribunais online nos EUA era apenas uma pregação quixotesca de alguns gurus da tecnologia. Ninguém dava muita atenção. No embalo do coronavírus, no entanto, os tribunais online – que podem incluir audiências, julgamentos ou todos os procedimentos online – começar… Source: Conjur
Veja maisO escritório Bichara Advogados elaborou uma cartilha que aborda os impactos jurídicos da pandemia de Covid-19 no Brasil. Luiz Gustavo Bichara afirma que cartilha busca orientar clientes Reprodução O documento lista os efeitos da propagação do coronavírus em diversas áreas do Direito Em… Source: Conjur
Veja maisA Constituição Federal garante a todos a inviolabilidade do direito à vida e à segurança, determinando que a família, a sociedade e o Estado ampare pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar. Determinação é a de que seja fornecido equipamento de proteção individual a todos os func… Source: Conjur
Veja maisA Corregedoria Nacional de Justiça dá início, a partir desta segunda-feira (23/3), à inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Os trabalhos serão realizados de forma virtual, em decorrência da observação às ações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus tomadas t… Source: Conjur
Veja maisDeixar de entregar álbum fotográfico, conforme estabelecido pela empresa contratada, extrapola o mero inadimplemento contratual, gerando indenização por danos morais. O entendimento é do juiz Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Capital, em João Pessoa (PB). Para juiz, deixar de… Source: Conjur
Veja maisCovid-19, a doença que se alastrou pelo mundo, fechando fronteiras, dominou o noticiário nacional, inclusive o jurídico. Por causa do coronavirus, tribunais suspenderam expedientes, prazos foram suspensos, escritórios alteraram sua rotina e presos foram liberados. Em uma tentativa de uniformiz… Source: Conjur
Veja maisPlataforma que envia mensagens a usuários finais das redes de telefonia celular, contratada por empresas que têm interesse em propagar conteúdo publicitário, recolhe Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Afinal, trata-se de “agenciamento de publicidade e propaganda”’, atividade des… Source: Conjur
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