Embora as características físicas aferíveis de um indivíduo se constituam em critério primordial para decidir vaga pelo sistema de cotas nas universidades públicas, a autodeclaração do candidato tem primazia sobre a decisão da comissão de verificação racial. Afinal, a autodeclaração busca o direi… Source: Conjur
Veja maisO anúncio de um pacote de R$ 147,3 bilhões pelo ministro Paulo Guedes para manter a economia girando diante da pandemia do coronavírus foi bem recebido por advogados tributaristas. Eles alertam, contudo, para a necessidade de mais medidas e para o curto prazo de validade de algumas das ações. … Source: Conjur
Veja maisSão três os princípios institucionais do Ministério Público consagrados pela Constituição Federal de 1988: unidade, indivisibilidade e independência funcional. Para o comandante da instituição, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o modelo das forças-tarefa que consagrou o MPF diante do… Source: Conjur
Veja maisEm 1947, o escritor argelino Albert Camus (1913-1960) publicou A peste. Versão romanceada da filosofia existencialista, A peste é um livro que trata da solidariedade que a todos devemos, da liberdade de escolha e da responsabilidade sobre nossas escolhas. Os tristes e preocupantes fatos dos últim… Source: Conjur
Veja maisO que fazer com um ato administrativo inválido? A ilegalidade é, de fato, algo indesejado em todo e qualquer Estado de Direito. Um Estado que prestigie o errado, que vulgarize o inválido e que tolere, exageradamente e sem qualquer parcimônia, aquilo que está em conflito com as regras e princípio… Source: Conjur
Veja maisA Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). No estudo preliminar Demographic science aids in understanding the spread and fatality rates of COVID-19, pesquisadores da Universidade de Oxford estim… Source: Conjur
Veja maisNessa semana, o Conselho Nacional de Justiça editou resolução que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de abril. Trata-se da Resolução 313/19, que não se aplica ao Supremo Tribunal Federal e à Justiça Eleitoral. Tal ato demonstrou-se extremamente importante na … Source: Conjur
Veja maisA Advocacia-Geral da União encaminhou neste sábado (21/3) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um ofício pedindo que os recursos provenientes do fundo da “lava jato” sejam destinados ao combate ao coronavírus. Ofício é assinado pelo advogado-geral da União André Men… Source: Conjur
Veja maisA Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Presidência da Procuradoria Constitucional, disse que a decretação de estado de sítio por causa da pandemia do novo coronavírus é inconstitucional. Parecer é assinado por presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz Cristovão Bernardo/OAB … Source: Conjur
Veja maisUm homem foi condenado a sete anos de reclusão por ter dado golpes de faca em uma transexual. O crime ocorreu porque ela flertou com o agressor em uma festa. O crime ocorreu no dia 3 de junho de 2018, no Setor de Indústrias de Ceilândia, no Distrito Federal. A decisão é do Tribunal do Júri de…
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