A Constituição Federal garante a liberdade de crença e culto, bem como sua liturgia, mas não irrestritamente. Assim, no âmbito da ponderação de garantias, é possível privilegiar os direitos à proteção da vida e da saúde. Malafaia foi proibido de organizar cultos no Rio de Janeiro Reproduçã… Source: Conjur
Veja maisEmbora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha editado protocolo para enfrentamento do novo coronavírus, a última atualização foi feita pela autarquia quando o quadro da pandemia era diferente do atual. Juiz permitiu que voos sejam inspecionados e considerou atuação da Anvi… Source: Conjur
Veja maisA pandemia causada pelo novo coronavírus é uma ameaça real e eminente, que irá repercutir em todo o sistema de saúde caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato. Segundo ministro, todas as medidas para enfrentar pandemia devem ser tomadas Carlos Moura/SCO/STF Foi com base nesse… Source: Conjur
Veja maisA Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo está com vaga aberta para professor titular de Direito Privado e de Processo Civil. O salário inicial é de R$ 11.069. O prazo de inscrição foi aberto no dia 16 de março e se encerrará em 15 de abril. Pode se candidatar aos cargos quem tiver t… Source: Conjur
Veja maisO juíza Helia Regina Pichotano, da 2ª Vara de Itapira (SP), ordenou na última sexta-feira (20/3) que um casal que voltou de uma viagem à Europa se submeta a exames para saber se contraiu o novo coronavírus. Eles também deverão ficar em isolamento. A decisão foi tomada na última sexta-feira (20/3)… Source: Conjur
Veja maisO prefeito do município de Tamandaré (PE) Sérgio Hacker Corte Real (PSB) proibiu a partir deste sábado (21/3), por meio de decreto, a circulação de veículos oriundos de outros municípios pela rodovia PE-09, que dá acesso à Praia dos Carneiros. O objetivo é conter a proliferação do novo coronavíru… Source: Conjur
Veja maisDeterminados setores da economia são indispensáveis para o desenvolvimento nacional, exercendo insubstituível papel à estabilização da sociedade. Assim, sua eventual paralisação implica riscos à vida, saúde e segurança. Decisão havia paralisado atividades da JBS e Seara Foi com base ne… Source: Conjur
Veja maisSegundo o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor deve sempre informar corretamente e de forma clara seus clientes sobre o produto vendido ou o serviço prestado. Faculdade descontinuou curso de psicologia Reprodução Foi com base nesse entendimento que a 14ª Câmara Cível do Tribun… Source: Conjur
Veja maisO Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça encarregado de propor mecanismos para ampliar a participação das mulheres nos processos seletivos de ingresso na magistratura promoveu a primeira reunião nessa terça-feira (17/3). O colegiado deliberou pela realização de uma pesquisa para i… Source: Conjur
Veja maisO Poder Judiciário não deve deliberar sobre o critério de avaliação de um concurso público. Assim entendeu a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao confirmar um ato administrativo que excluiu uma candidata do concurso público de professora do estado. TJ-MG excluiu candidat… Source: Conjur
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