O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo (22/3), o Provimento 91, que disciplina sobre o atendimento presencial ao público, bem como sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais a cargo dos notários, registradores e responsáveis interinos pelo expe… Source: Conjur
Veja maisO juiz Acelio Ricardo Vales Leite, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu que os Correios devem fornecer álcool em gel para os seus funcionários e afastar as pessoas que estão no grupo de risco do novo coronavírus. A decisão é de sexta-feira (20/3). Correios irão fornecer álcool em gel … Source: Conjur
Veja maisA epidemia que estamos sofrendo em todo o mundo apresenta características próprias dos processos globais deste século. O que está sendo devastador neste caso é a velocidade com que ela se desenvolve em um curto espaço de tempo e com que afeta as sociedades. A partir da experiência que acumula… Source: Conjur
Veja maisNão é possível o ajuizamento de ação rescisória alegando prescrição que não foi objeto de deliberação na ação originária. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao confirmar decisão que julgou improcedente rescisória na qual se alegava violação literal de lei apesar de a sentença… Source: Conjur
Veja maisA Thomson Reuters divulgou relatório que analisou o setor nos últimos 10 anos e que demonstra uma tendência de aumento na busca por profissionais do Direito. Segundo o documento, os gastos das grandes empresas com serviços jurídicos cresceram 8% em 2019 — média de US$ 2 milhões anuais por empresa… Source: Conjur
Veja maisÀ vista da exponencial disseminação do assim chamado “Coronavírus” (COVID-19) em já grande parte do planeta e dos seus nefastos efeitos, passados, presentes e futuros, efeitos que, aliás, têm impactado uma gama altamente diversificada de esferas da vida pessoal e coletiva, dos interesses privados… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Werson Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar para que a Polícia Militar não crie embaraços ao exercício de assistência à saúde realizado por um laboratório de diagnóstico e exames de imagem. Liminar garante pleno funcionamento de laboratório de exam… Source: Conjur
Veja maisUm homem que estaria envolvido na realização de uma festa denominada “Corona Trance” teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. A decisão é do juiz Hélio Benedini Ravagnani, do plantão judiciário de Ribeirão Preto. As provas apresentadas indicam que o homem teria praticado furto … Source: Conjur
Veja maisEmbora a espera prolongada em fila de agência bancária não gere, por si só, indenização em favor do consumidor, o cliente poderá ser compensado quando ficar comprovado descaso por parte da empresa. Caso ocorreu em uma agência do banco Santander Divulgação Com esse argumento, a 4ª Câma… Source: Conjur
Veja maisA decisão judicial não pode substituir o critério de conveniência e oportunidade da administração, especialmente em tempos de crise e calamidade, porque o Poder Judiciário não dispõe de elementos técnicos suficientes para a tomada de decisão equilibrada e harmônica. Jorge RosenbergPresidente… Source: Conjur
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