Por possível contágio ao coronavírus, os presos em Mato Grosso do Sul por serem devedores de alimentos deverão cumprir regime domiciliar. A determinação é assinada pelo desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, da 3ª Câmara Criminal de Campo Grande (MS). Desembargador considera possibil… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça paulista, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, acolheu pedido da Prefeitura de São Paulo e prorrogou por mais 30 dias o prazo para que a Amlurb, autarquia municipal encarregada da gestão da limpeza urbana na cidade, se adeque à decisão do Órgão Especial que… Source: Conjur
Veja maisCNJ Como medida de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça estão fazendo trabalho remoto. Para obter atendimento em algum gabinete, o interessado poderá ligar no telefone fixo, em horário de atendimento determinado, a depender do … Source: Conjur
Veja maisConsiderando a crise sanitária que o país passa em decorrência do novo coronavírus, prisão em flagrante em decorrência de furto qualificado com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza deve ser convertida em domiciliar. Decisão foi tomada levando em conta surto do novo co… Source: Conjur
Veja maisA ideia de utilizar um profissional da área de saúde de forma remota para fornecer orientações sobre o coronavírus é empolgante. Diante da pandemia da Covid-19, será instrumento fundamental de atendimento à população e em benefício de vários locais inacessíveis fisicamente. Será possível a… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça do Maranhão publicou, nesta segunda-feira (23/3), portaria que determina medidas de combate à pandemia do coronavírus. Tribunal de Justiça do Maranhão adota medidas de combate ao coronavírus Jarun Ontakrai O documento, assinado pelo presidente da corte, desembarga… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta segunda-feira (23/3) dois novos provimentos que tratam do trabalho remoto em todo o Judiciário paulista, no período de 25 de março a 30 de abril, nos termos da Resolução 313/20 do Conselho Nacional de Justiça. O Provimento 2.549/20 estabelece o sist… Source: Conjur
Veja maisCom o grave momento da disseminação do Covid-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina, o Conselho Nacional de Justiça divulgou estudo técnico elaborado pelo Hospital Sírio Libanês a respeito da substânci… Source: Conjur
Veja maisConfigura postura discriminatória promover cortes na transferência direta de renda por meio do programa Bolsa Família a apenas uma região do país. Assim entendeu o Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao determinar a suspensão dos cortes na região Nordeste. Nelson Jr. / SCO STF … Source: Conjur
Veja maisMagistrado entendeu que não cabe ingerência da Justiça na distribuição de materiais de combate ao coronavírus Em cenário de escassez de insumos, não se afigura razoável, ou mesmo desejável, a ingerência do Judiciário na determinação do direcionamento dos recursos materiais a postulantes in… Source: Conjur
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