Para mitigar os efeitos do novo coronavírus para o consumidor, a Associação Brasileira das Empresas aéreas (Abear), o Ministério Público Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta na última sexta-feira (20/3). … Source: Conjur
Veja maisAinda que a Polícia Federal conclua que um investigado não cometeu ilegalidades, o Ministério Público, como titular da ação penal, pode ter opinião divergente. Desembargador do TRF-4 decidiu manter bens de Marisa Letícia bloqueados Reprodução Foi com base nesse entendimento que o dese… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, suspendeu nesta segunda-feira (23/3) o Habeas Corpus coletivo que determinava a reavaliação da situação de presos provisórios idosos em dez dias. Caso o prazo não fosse cumprido, a decisão determinava a… Source: Conjur
Veja maisDurante 30 dias, a partir desta segunda-feira (23/3), o deslocamento de pessoas com mais de 60 anos na cidade de Porto Alegre só será permitido para a realização daquelas atividades “extremamente necessárias”. Dentre estas, estão incluídas: atendimento médico e hospitalar, exames laboratoriais, v… Source: Conjur
Veja maisDurante a última semana, o Poder Judiciário protagonizou a mesma novela encenada pelo Poder Executivo diante da pandemia causada pela Covid-19 no Brasil: em cada estado da federação havia uma regra diferente sobre o funcionamento de instituições e estabelecimento para enfrentar a crise. No âmb… Source: Conjur
Veja maisMorreu nesta segunda-feira (23/3) o advogado criminalista Laertes de Macedo Torrens. O velório acontece desde as 17h, na Capela Municipal de Curitiba. Reprodução FacebookCriminalista foi um dos fundadores da Acrimesp Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1958, dedic… Source: Conjur
Veja maisA omissão quanto às políticas públicas de prevenção ao coronavírus resulta no grave risco de colapso do sistema de saúde, situação que afasta qualquer juízo de discricionariedade do gestor público, que não pode deixar de cumprir com suas tarefas constitucionalmente previstas. Assim entendeu o … Source: Conjur
Veja maisEmbora a reparação do dano pelo furto não exclua o crime ou isente de pena, seria melhor para a vítima, ao sistema judiciário, à sociedade e ao erário “que o membro do Ministério Público, que tanto quis fazer justiça, restituísse os R$ 25 e se conformasse com a sentença absolutória”. Ministr… Source: Conjur
Veja maisEm 2018, pesquisa nacional do Ibope contratada pela OAB do Rio de Janeiro, sob o comando de Felipe Santa Cruz, apontou que 84% dos advogados brasileiros são favoráveis à eleição direta para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Já em 5 de fevereiro, a Ordem abrigou a primeira re… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 5ª Região anunciou nesta segunda-feira (23/3) que irá utilizar recursos advindos de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para combater o novo coronavírus. Recursos serão utilizados na compra de … Source: Conjur
Veja mais