O Plenário do Superior Tribunal de Justiça aprovou de forma unânime, nesta terça-feira (24/3), alteração no regimento interno que amplia a realização das sessões virtuais de julgamento. Por conta do cancelamento dos julgamentos presenciais devido à pandemia do coronavírus, todos os órgãos da cort… Source: Conjur
Veja maisAs restrições da atividade da advocacia, causadas pela pandemia de coronavírus, levaram a OAB do Rio Grande do Sul a reprogramar as datas de pagamento das parcelas da anuidade 2020 para os associados que optaram pelo parcelamento. Assim, a autarquia prorrogou os vencimentos dos boletos bancários … Source: Conjur
Veja maisPara evitar a prescrição do caso, já que as sessões das câmaras do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estão suspensas por causa da pandemia da Covid-19, a desembargadora Suimei Meira Cavalieri revogou, nesta segunda-feira (23/3), sua decisão de 11 de março e permitiu a retomada das investigaçõ… Source: Conjur
Veja maisPara não prejudicar medidas de isolamento social necessárias por conta da pandemia do coronavírus, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao Conselho Nacional de Justiça sugerindo recomendação para os juízes de execução analisem a possibilidade de suspender temporariamente a… Source: Conjur
Veja maisSegundo a organização Mundial da Saúde (OMS), a pandemia causada pela Covid-19 é uma emergência de Saúde Pública de Importância Internacional — o mais alto nível de alerta da Organização, sendo inegáveis os seus deletérios na saúde pública, nas relações sociais e na economia de cada país, o q… Source: Conjur
Veja maisA restrição de entrega de medicamentos em domicílio prejudica o isolamento social dos usuários do programa “Aqui tem farmácia popular”, que majoritariamente integram o grupo de risco da pandemia de coronavírus por serem idosos e/ou portadores de doenças crônicas. AnvisaFarmácias podem entreg… Source: Conjur
Veja maisPara manter fluxo financeiro mais saudável e evitar eventual quebra diante das restrições causadas pela pandemia do coronavírus, empresa em recuperação judicial pode reduzir o pagamento a credores trabalhistas. Com esse entendimento, o juiz Antenor da Silva Cápua, da 1ª Vara Cível do Foro de Itaq… Source: Conjur
Veja maisPor possível contágio por coronavírus, os presos devedores de alimentos no Ceará deverão cumprir pena em regime domiciliar. A determinação desta segunda-feira (23/3), é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça. ReproduçãoPresos devedores de alimentos no Ceará d… Source: Conjur
Veja maisA participação do Judiciário no combate às campanhas de desinformação em matéria eleitoral deve ser residual, pois não é seu papel funcionar como censura privada para definir o que se encaixa ou não em uma definição ainda inexata do que é fake news. Futuro presidente do Tribunal Superior Eleit… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho publicou ato (Ato TST.GP 133) mantendo as notificações de suspensão durante o período de suspensão de serviços presenciais na corte. Isso permite que as publicações de pautas, decisões monocráticas e acórdãos continuem a ocorrer. O novo ato altera o publicado na… Source: Conjur
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