Unidade da refinaria de Manguinhos (RJ) Reprodução O Estado tem o poder de bloquear empresa que, por motivo de força maior, deixa de pagar impostos — por pressão de seus concorrentes? O Supremo Tribunal Federal tem encontro marcado com a questão, nos próximos dias. O alvo das gigantes … Source: Conjur
Veja maisTribunal de Justiça do Maranhão publicou ato que estabelece procedimentos de funcionamento durante a pandemia Reprodução O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, assinou nesta quarta-feira (25/3) ato que regula procedimentos para o … Source: Conjur
Veja maisDecisões de vários tribunais do país têm destinado valores para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. É o caso da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, da Justiça Federal da 4ª Região e da Justiça Federal na Paraíba, por exemplo. Tribunais têm destinado valores para ações de combat… Source: Conjur
Veja maisO partido Solidariedade (SD) pediu ao Supremo Tribunal Federal que o reconhecimento judicial de eventual fraude nas candidaturas femininas seja limitado aos responsáveis pelo abuso de poder e aos partidos que tenham concordado com tais candidaturas, de forma a não alcançar possíveis beneficiários… Source: Conjur
Veja maisConfigura excesso de prazo a prisão cautelar por mais de oito meses de ré primária que cometeu crime sem ameaça ou violência e ainda não teve sentença proferida. Principalmente quando um dos motivos da demora é a remarcação de audiência por conta das férias de uma das testemunhas. Com esse entend… Source: Conjur
Veja maisA decisão judicial que impõe uma série de determinações, sob pena de multa, afasta da administração seu legítimo juízo discricionário de conveniência e oportunidade de organização dos serviços públicos tecnicamente adequados. Prefeitura de São Bernardo do CampoSem aulas, escolas municipais d… Source: Conjur
Veja maisQuem teve a vida financeira iniciada depois da implementação do Plano Real, em fevereiro de 1994, não participou do malabarismo econômico de governos, empresários e trabalhadores nos longos períodos de inflação e hiperinflação, da corrosão de moeda, dos planos econômicos infalíveis que sempre fal… Source: Conjur
Veja maisO juiz Márcio Castro Brandão, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (MA), determinou nesta terça-feira (24/3), por meio de portaria, que apenados do regime semiaberto que fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus sejam postos em prisão domiciliar pelo prazo de 30 dias. … Source: Conjur
Veja maisO TRT-12, em Florianópolis, capital de SC Reprodução Seguindo resolução do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos tribunais regionais do trabalho suspendeu os prazos processuais até o dia 30 de abril e estabeleceu o chamado “plantão extraordinário”, interrompendo os trabalhos presenc… Source: Conjur
Veja maisO direito fundamental à saúde, previsto na Constituição Federal, está acima de qualquer interesse econômico. Foi com base nesse entendimento que o juiz José Wally Gonzaga Neto, da 20ª Vara do Trabalho de Curitiba, determinou, em caráter liminar, o fechamento de agências bancárias em toda a capita… Source: Conjur
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