A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a um agente de asseio e conservação que prestou serviços à Smart Fit em São Paulo. De acordo com o colegiado, por se tratar de estabelecimento de grande porte, com intensa circulação de pessoas, ficou … Source: Conjur
Veja maisO Judiciário não pode admitir acusações feitas com base em provas contaminadas, dando legitimidade a elementos que foram produzidos de forma ilícita. Lewandowski entendeu que investigações se valem de provas nulas Gil Ferreira/Agência CNJ O entendimento é do ministro Ricardo Lewandows… Source: Conjur
Veja maisApesar da recente virada de ano, caminhava agasalhado pelas ruas atipicamente vazias de Copacabana. Era um fim de tarde frio e chuvoso, bem diferente do estereótipo do verão carioca. Na presunçosa cabeça, até mesmo o Divino se curvara e resolvera acompanhá-lo na sua mais importante promessa de An… Source: Conjur
Veja maisEntre as condições legalmente estabelecidas para que um estudante tenha direito ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) não está a exigência de participação no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). A Lei 10.260/2011 também não estabelece nenhuma condição sobre a nota de … Source: Conjur
Veja maisNos limites expressos do artigo 186 do Código Civil, a responsabilidade civil somente resulta da culpa do agente que, por negligência, imprudência ou imperícia, tenha, com sua ação ou omissão, causado prejuízo a terceiro. 123RFTJ-SP não vê nexo causal e absolve cirurgião bucomaxilofacial em … Source: Conjur
Veja maisO Conselho da Justiça Federal, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, comemorará as três décadas e meia da nossa Constituição Cidadã com um projeto especial intitulado “A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição de 1988”. ReproduçãoCJF lançará projeto em comemoração aos 35 ano… Source: Conjur
Veja maisO noticiário nacional foi, recentemente, inundado por menção a possíveis fraudes que haveriam permeado crise empresarial que redundou na formulação de pedido de recuperação judicial de gigante do varejo. Tal cenário não é privativo da realidade brasileira, havendo se notabilizado em inúmeros p… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) condenou a Vale S.A. ao pagamento de indenização no valor de R$ 250 mil a um técnico em eletroeletrônica, em razão dos abalos psíquicos e psicológicos sofridos após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho… Source: Conjur
Veja maisAs empresas têm sido fortemente autuadas pela Receita Federal com a exigência de recolherem a contribuição adicional aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), que incide sobre o valor da remuneração do trabalhador, podendo variar entre 6%, 9% ou 12% e destina-se ao custeio da aposentadoria especia… Source: Conjur
Veja maisCom base em decisão do Superior Tribunal de Justiça que considerou a visão monocular válida para reserva de vagas em concurso público, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de uma passageira com a doença a isenção da tarifa de ônibus na capital. … Source: Conjur
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