O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta sexta-feira (27/3) novos provimentos com orientações a juízes e servidores sobre o trabalho remoto durante a pandemia do novo coronavírus. O Judiciário paulista adotou o trabalho remoto até pelo menos 30 de abril. ReproduçãoTJ-SP está em trab… Source: Conjur
Veja maisCedae recusou proposta de acordo para indenizar consumidores Reprodução A manutenção do desconto de 25% na conta de água irá reduzir o fluxo de caixa da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) e tirar recursos que o estado do Rio de Janeiro poderia usar no combate ao coronavírus. … Source: Conjur
Veja maisA Justiça Federal da 3ª Região, atualmente trabalhando em regime de teletrabalho, efetuou mais de 100 mil atos processuais em uma semana, segundo um levantamento parcial de atividades. Foram cerca de 63 mil despachos, 14,6 mil sentenças, 15,9 mil decisões e quase 3 mil acórdãos, entre outros. … Source: Conjur
Veja maisO juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, ordenou nesta quarta-feira (25/3) que R$ 9,6 milhões recuperados pela operação “lava jato” sejam repassados para a Prefeitura do Rio de Janeiro, para serem usados no combate ao coronavírus. Marcelo Bretas ordenou repasse d… Source: Conjur
Veja maisA reforma trabalhista, aprovada em novembro de 2017, alterou a forma de contratar e demitir. O número de ações trabalhistas na Justiça caiu consideravelmente. Além disso, a reforma reformulou a forma como empregados e empregadores negociam salários, horas extras, férias, entre outros benefícios. … Source: Conjur
Veja maisÉ lição antiga e constante dos juristas administrativistas, sem exceção assinalável, que a competência do agente é um dos requisitos ou uma das condições de validade dos atos do poder público, quaisquer que sejam. Isso quer dizer que, se o agente carece de competência para a prática do ato e, mes… Source: Conjur
Veja maisDecisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo da última sexta-feira (20/3) havia determinado que a Prefeitura de São Paulo disponibilizasse aos servidores da Guarda Civil Metropolitana álcool em gel, luvas e máscaras, além de artigos de limpeza e desinfecção suficientes para higienização do … Source: Conjur
Veja maisPropõem o ministro da Economia e o presidente da Câmara de Deputados projetos de lei e projetos de emenda à Constituição para permitir que a República Federativa do Brasil faça realocação de receitas de despesas de custeio, a saber, os vencimentos do serviço público federal, para as transferência… Source: Conjur
Veja maisÉ prescindível a perícia de aparelho celular apreendido para a configuração da falta disciplinar de natureza grave prevista no artigo 50, VII, da Lei 7.210/1984. Reprodução Esta é uma das dez teses do Superior Tribunal de Justiça destacadas na nova edição sobre falta grave em execução p… Source: Conjur
Veja maisEm razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia ligada à Covid-19, o Congresso Nacional iniciou discussões acerca do futuro das Eleições 2020. Isso porque, as medidas de isolamento social em vigor na maioria dos estados brasileiros, e que tendem a permanecer durante tempo indeterm… Source: Conjur
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